TJRN recebe trabalhos de inspeção ordinária da Corregedoria Nacional de Justiça

O Tribunal de Justiça do RN recebeu, na manhã desta segunda-feira (10/4), a equipe da Corregedoria Nacional de Justiça que realizará os trabalhos de inspeção ordinária, com o objetivo de verificar o funcionamento de setores administrativos e judiciais do Poder Judiciário potiguar, bem como de cartórios do Rio Grande do Norte. A inspeção acontece até quarta-feira (12) e faz parte das atribuições do órgão, já tendo sido executada em outros dois tribunais este ano, dos nove que serão visitados pelo CNJ, até o mês de junho.

A abertura das atividades aconteceu no Tribunal Pleno, em solenidade conduzida pelo presidente da Corte potiguar, desembargador Amílcar Maia, que deu as boas vindas a toda equipe do CNJ e aos representantes da OAB/RN, do Ministério Público Estadual e da Defensoria Pública do RN. “São visitas muito necessárias ao desenvolvimento do Judiciário e estaremos sempre com as portas abertas”, pontua o presidente do TJRN.

Um dos coordenadores da inspeção, o desembargador Fábio Uchôa Montenegro, do TJRJ, afirmou que são nas inspeções que o CNJ tem um contato “mais pessoal com o Judiciário de todo o país”, e ressaltou a importância da troca de experiências durante essas visitas, com o fim favorecer o que definiu como “excelência” na prestação jurisdicional.

“Uma prática adotada em um tribunal tende a poder ser adotada em outro. E isso não acontece de forma rara”, comenta o desembargador Fábio Uchôa, ao ressaltar que o CNJ “precisa” dos tribunais para efetivar sua missão. “O CNJ sozinho não tem a capilaridade necessária para o objetivo de melhorar a prestação jurisdicional no primeiro e segundo grau de justiça”, enfatiza.

O procedimento acontecerá de hoje a quarta-feira, das 9h às 18h, mas não implicará na suspensão dos trabalhos forenses e dos prazos processuais. Segundo os coordenadores da inspeção, serão verificadas as rotinas dos departamentos administrativos, analisados documentos e informações colhidas durante as inspeções. Ao final, será formatado um relatório com indicação de boas práticas encontradas, como também as eventuais deficiências constatadas. O processo de inspeção tramita sob segredo de Justiça e foi determinado pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Luís Felipe Salomão, por meio da Portaria nº 14/2023.

O desembargador do TJRN Cláudio Santos destacou a meta de proximidade e abertura do Judiciário estadual com o jurisdicionado. “Somos um tribunal que tem se desenvolvido muito nessa questão. Ninguém, seja advogado, promotor, cidadão, que nos procure, ficará sem ser recebido. E temos nos aproximado muito do cidadão”, completa Santos.

“O que sempre reivindicamos é que a OAB seja sempre ouvida, diante da imprescindibilidade constitucional da entidade”, acrescenta o presidente da OAB/RN, advogado Aldo Medeiros.

A procuradora geral de Justiça Elaine Cardoso enfatizou a importância da interlocução entre os poderes e instituições. “Diante da modernidade da sociedade, das inovações tecnológicas, as boas medidas adotadas em um Poder podem ser abraçadas no outro e repercutem em outro ou outras instituições. É preciso uma resposta integrada à sociedade”, reforça a procuradora. Também presente à solenidade o defensor público geral Clístenes Gadelha.

A inspeção já aconteceu nos TJs do Amapá e do Maranhão, sendo também previstas inspeções nos Tribunais de Justiça do Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Pernambuco, Sergipe, Alagoas e Rio de Janeiro.