TJRN quer reduzir número de presos provisórios no Estado
Reduzir o número de presos provisórios no Rio Grande do Norte e tornar mais céleres os processos das execuções penais são os pontos centrais a serem perseguidos pela Justiça Estadual potiguar para auxiliar na questão da crise do sistema carcerário brasileiro, evidenciado a partir dos massacres de presos ocorridos em Manaus (AM) e em Boa Vista (RR). Para tratar das ações para a realização de um mutirão carcerário, a Presidência do Tribunal de Justiça realizará, na próxima quarta-feira (18), às 16h, uma reunião com representantes do Ministério Público, Defensoria Pública, Ordem dos Advogados, Corregedoria de Justiça e juízes criminais. O objetivo é revisar processos criminais que contemplam presos provisórios ou definitivos.
Atualmente, o Sistema Penitenciário potiguar contabiliza 2.901 presos provisórios – pessoas encarceradas mas que ainda não foram julgadas pela Justiça – de um total de 8.242 apenados, o equivalente a 35,2% do número total. Proporcionalmente, o RN é um dos estados com menos presos provisórios. O juiz auxiliar da Presidência João Eduardo Ribeiro explica que as medidas a serem executadas visam fazer com que os apenados passem menos tempo como presos provisórios e cumpram a pena no regime previsto, com as devidas progressões, não permanecendo mais tempo que o devido no sistema prisional.
O magistrado aponta que a concretização desses objetivos deve auxiliar no enfrentamento da questão do crime organizado no sistema carcerário. “O tempo superior de permanência termina por propiciar as condições para o surgimento do crime organizado. Há uma visão corriqueira da sociedade de que o preso deve ir para a penitenciária e permanecer encarcerado. Mas muitos, ao permanecerem por mais tempo que o devido, terminam por se tornar novos membros das facções, em prejuízo da própria sociedade”.
