11 de janeiro de 2021

TJRN: Nova coordenação dos Juizados Especiais destaca as principais metas para 2021


A juíza Sulamita Pacheco, que assume a coordenação dos Juizados Especiais, destaca as principais metas e expectativas para o biênio 2021-2020, com algumas sendo programadas para acontecer nos próximos meses nas unidades do órgão. A designação se deu por meio da Portaria nº 53, publicada pela Presidência do TJRN, que também nomeou o desembargador Expedito Ferreira, como – coordenador presidente do Sistema dos Juizados Especiais, bem como o juiz João Eduardo Ribeiro (Juizado Especial da Fazenda Pública, Coordenador 2º Secretário) e as juízas Welma Maria Menezes e Sandra Dantas Elali, para o Juizado Especial Criminal, Coordenador 3º Secretário e magistrada integrante da Turma Recursal, respectivamente.

Para a magistrada Sulamita Pacheco, que na condição de 1ª Secretária administrará as unidades dos Juizados Especiais do Estado sem prejuízo das atividades judicantes, existe uma preocupação comum com o que ela definiu como o “novo momento” do Judiciário estadual, diante das mudanças nas práticas e rotinas administrativas trazidas pela pandemia e as medidas de isolamento social, com a consequente ampliação de tecnologias de trabalho remoto.

“Os juizados demonstraram que já estavam preparados, já que trabalhamos completamente digitalizados”, avalia a magistrada, que completa: “Mas, temos muito a melhorar”.

Dentre as melhorias, Sulamita Pacheco destaca a necessidade de sanar as dúvidas que ainda existem no que se relaciona às audiências remotas. Dúvidas essas que atingem tanto os membros dos juizados, quanto ao próprio jurisdicionado. “Por exemplo: como suprir a tecnologia para a população que não tem computadores ou acesso à tecnologia”, destaca a 1a Secretária, ao apontar que a criação de salas digitais nos fóruns é uma das medidas para enfrentar tal realidade.

“Pretendemos que estejam funcionando, pouco a pouco, a partir de fevereiro”, antecipa a magistrada Sulamita Pacheco, ao destacar que a ampliação de turmas recursais também pode ampliar a qualidade na prestação jurisdicional, bem como a “consciência” de que o trabalho remoto não é uma opção temporária.

“É preciso entender que a tendência é essa. Que existam mais e mais varas remotas”, conclui a juíza.

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