TJRN, Ministério Público, Tribunal de Contas e OAB iniciam campanha unificada de vacinação
No ‘Dia Nacional da Vacinação’, comemorado nesta segunda-feira (17), várias instituições do Estado formaram uma espécie de “Força Tarefa” com um objetivo bem definido: ampliar os índices de vacinação no Rio Grande do Norte. A ação, denominada de “campanha unificada”, foi lançada na sede da Procuradoria Geral de Justiça do RN e contou com a participação de representantes do TJRN, o Ministério Público Federal (MPF/RN), Tribunal de Contas do Estado (TCE), Ministério Público do Trabalho (MPT/RN), Defensoria Pública do Estado e a Ordem dos Advogados do Brasil, seccional estadual. A meta é ampliar de 60% para, pelo menos, 95% o índice de crianças vacinadas contra a poliomielite. Sem desconsiderar a imunização contra outras doenças.
De acordo com a procuradora geral de justiça, Elaine Cardoso, a campanha é uma proposta para combater os índices que tem caído de “forma significativa”. Para a procuradora, é preciso relembrar o passado, a fim de evitar situações que, historicamente, foram superadas, por exemplo, nos anos 80. “De hoje aos próximos cinco meses, o município que atingir esse percentual será homenageado com o Selo ‘Amigo da Criança. Alguns municípios tem feito esforços para ampliar horários. Mas é importante um esforço de todos para que as situações do passado não voltem a acontecer”, enfatiza Elaine Cardoso, ao ressaltar que o reforço de dados reais e das ações do programa nacional de imunização é o melhor caminho para combater dados falsos ou as chamadas “fake news”.
Para o juiz auxiliar da presidência do TJRN, João Afonso Pordeus, o momento exige um alerta massivo e pode ser definido como de “extrema importância” para o Estado, sendo necessário relembrar que o texto constitucional já prevê a proteção integral aos direitos da criança e do adolescente. “E o dever do Estado é o de promover a saúde. O TJRN não poderia deixar de estar presente. O Judiciário tem sempre uma atitude colaborativa”, pontua o magistrado.
O TJRN, através da Direção do Foro da Comarca de Natal e Programa de Qualidade de Vida do Poder Judiciário potiguar (Pró-Vida), está atuando junto aos seus servidores para aumentar os números da vacinação. Acontece na próxima quarta-feira (19), vacinação contra hepatite B e tétano, para todos os servidores – efetivos, terceirizados e estagiários, inclusive de outras unidades da Justiça estadual. O serviço começa a partir das 9h e prossegue até o meio-dia, no Espaço Saúde, subsolo do Fórum Miguel Seabra Fagundes. Os interessados devem levar a carteirinha de vacinação.
O procurador da República, Vitor Mariz, resume a atual realidade da redução nos índices no país. “Participamos com muita preocupação, pelo decréscimo dos índices, e com empolgação, pelos objetivos da campanha”, admite Mariz, ao ressaltar o exemplo recente com a vacinação da Covid 19, que apresentou resultados positivos atuais. “É preciso um engajamento das instituições e da sociedade civil”, completa, enquanto as outras instituições participantes, como o Ministério Público do Trabalho e a Defensoria Pública definiam a redução como algo “inconcebível”.
“Antes de uma penalidade legal aos pais que deixam de vacinar seus filhos, existe a pior punição para um pai ou mãe: a consequencia de ver um filho enfermo com uma doença que poderia ser evitada”, alertou o procurador chefe do MPT, Luiz Pereira.
Para o presidente do Conselho Regional de Medicina (Cremern), Élio Barreto, é o momento de relembrar a importância dos pais a buscarem a vacinação de seus filhos e que escolas também serem estimuladas. “É o momento de defesa de boas práticas e da saúde e o programa nacional já entregou resultados fantásticos à população brasileira e resultados extraordinários e a baixo custo”, enfatiza o dirigente do Cremern, órgão que respalda a campanha unificada, ao lado da Sociedade de Pediatria do RN e da Sociedade Riograndense do Norte de Infectologia.
