TJRN implanta mutirão nos Juizados de Violência Doméstica nas Comarcas de Natal, Parnamirim e Mossoró
A Presidência do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, com o suporte da Corregedoria-Geral de Justiça e da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (CE-Mulher), instalou mutirão nos cinco Juizados de Violência Doméstica do Estado com o objetivo de agilizar a prestação jurisdicional dessas unidades nas Comarcas de Natal, Parnamirim e Mossoró. A atuação do mutirão deve priorizar os processos da Meta 8 do CNJ, que visa julgar 90% dos casos de violência doméstica e familiar contra a mulher distribuídos até 31 de dezembro de 2022.
Em vista da demanda acumulada de processos durante a pandemia, observou-se a necessidade de um esforço concentrado para julgamento desses casos. A atuação do mutirão deve priorizar os processos da Meta 8 do CNJ, que envolvem demandas até 2022. A Coordenadoria da Violência Doméstica constatou que as unidades judiciárias precisam deste reforço para apreciação do acervo acumulado, o que justifica a determinação de um auxílio via mutirão, essencial para assegurar a presença de juízes, promotores e defensores nas referidas unidades.
O coordenador estadual da CE-Mulher, magistrado Fábio Ataíde, ressalta a importância de um esforço conjunto para lidar com a demanda crescente de casos de violência doméstica. A instalação do mutirão agilizará os procedimentos judiciais e garantirá o acesso à Justiça para as vítimas de violência doméstica, reiterando o compromisso com a proteção e a segurança das mulheres em situação vulnerável.
“O mutirão está começando gradualmente. Começamos no Juizado de Mosssoró e a partir do dia 18 começam nos demais juizados. A previsão é que dure até 14 meses e nesse período serão instruídos e julgados todos os processos pendentes de audiência. Os juízes já começaram a trabalhar em regime de plantão, mas o reforço dos novos juízes, para as audiências, começa no dia 18. Em Mossoró, o mutirão será para sentenciar. Nos demais Juizados será para a realização de audiências de instrução”, explica o juiz Fábio Ataíde, coordenador da CE-Mulher.
Os juízes desisgnados pela Presidência do TJRN para atuar no mutirão são: Uedson Bezerra Costa Uchoa (2º Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, em Natal), Gustavo Marinho Nogueira Fernandes (1º Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, em Natal), Eduardo Neri Negreiros (3º Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, em Natal) e Rainel Batista Pereira Filho (Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, em Mossoró).
Justiça pela Paz em Casa
O mutirão surge como mais uma ação da Semana da Justiça pela Paz em Casa, iniciativa do Poder Judiciário com o objetivo de intensificar as ações de combate à violência doméstica e familiar contra a mulher. Ao longo dos anos, o TJRN tem intensificado as ações da campanha, contribuindo para aumentar a visibilidade do tema violência doméstica e para fortalecer as políticas públicas de seu enfrentamento.
