TJRN: Grupo de Apoio às Metas do CNJ produz 1.617 sentenças no 1º semestre de 2022

O grupo de juízas e juízes do TJRN designados para reforçar a busca pelas metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) produziu 1.617 sentenças entre os meses de janeiro e junho de 2022. Formado por oito magistrados, o Grupo Estadual de Apoio às Metas Nacionais tem como função auxiliar a Justiça potiguar no julgamento de processos das Metas 2 (julgamento de processos mais antigos), 4 (ações de improbidade administrativa e crimes contra a administração pública), 8 (feminicídio e violência contra a mulher) e 11 (julgamento de processos da área da Infância e Juventude).

Durante esse período, atuaram na iniciativa as juízas Karyne Chagas Brandão e Alba Paulo de Azevedo e os juízes Bruno Montenegro, Airton Pinheiro, Francisco Pereira Rocha Júnior, João Henrique Bressan, Marco Antônio Mendes Ribeiro e Marcus Vinícius Pereira Júnior.
 

O magistrado Bruno Montenegro coordena o Grupo de Apoio. Ele destaca que muitos dos processos julgados esse semestre pela equipr foram de casos de grande complexidade. “Particularmente, fiquei extremamente satisfeito com os resultados obtidos, sobretudo pelo considerável número de processos revolvidos de elevada complexidade que restaram apreciados, inclusive em casos relativos às improbidades administrativas e outros, interligados a grandes operações, no mais das vezes inerentes a crimes contra a administração pública. Em outras palavras: feitos que tramitavam há anos, após o empenho e a união de todos os que compõem o Grupo de Metas e com o apoio irrestrito da Presidência do Tribunal de Justiça, puderam finalmente receber um pronunciamento judicial”, afirma.

Ao longo do primeiro semestre de 2022, os magistrados produziram 1.375 sentenças da Meta 2 do CNJ (julgamento de processos mais antigos); 94 da Meta 4 (casos de improbidade e corrupção); 112 sentenças da Meta 8 do CNJ (Violência Doméstica), além da realização de 150 audiências nesta área; 34 sentenças da Meta 11 (Infância e Juventude); e duas sentenças da Meta 12 do CNJ (Meio Ambiente). Em 2021, a produção do Grupo de Apoio foi de 2.139 sentenças no ano.

Divisão por competência

O coordenador do Grupo de Apoio explica ainda que foi feita uma divisão dos processos por competência entre os participantes. “Há algum tempo resolvemos adotar um modelo de gestão por tarefas entre os juízes que integram o Grupo de Apoio, com o estabelecimento de metas e prazos específicos para cada setor, considerando as peculiaridades de cada segmento de competência. E essa medida nos garantiu resultados crescentes e satisfatórios”.

Para Montenegro, com essa especialização dos julgamentos, “os juízes puderam compreender a diversidade e as particularidades de cada área do Direito, se debruçando, com maior familiaridade, sobre os aspectos teóricos e práticos abordados nos processos submetidos à apreciação”. Ele registra ainda que a divisão de atribuições facilita, também, o trabalho de distribuição e controle das ações submetidas ao grupo. “Assim, seguramente a aplicação desse formato parece ter sido acertada”.

Veja os números da produtividade de janeiro a junho de 2022:


1.375 sentenças da Meta 2 do CNJ (Processos mais antigos)

94 sentenças da Meta 4 do CNJ (Casos de improbidade e corrupção)

112 sentenças da Meta 8 do CNJ (Violência Doméstica)

36 sentenças das Metas 11 e 12 do CNJ (Infância e Juventude / Meio Ambiente)

Total da produtividade de janeiro a junho de 2022:

1.617 sentenças

393 decisões ou despachos

150 audiências realizadas na área de Violência Doméstica