TJRN contabiliza 288 mil sentenças desde o início da pandemia, sendo 73 mil em 2021


Em pouco mais de um ano da adoção do regime de trabalho remoto, em razão da pandemia da Covid-19, a Justiça Estadual do Rio Grande do Norte produziu quase 289 mil sentenças judiciais. Apenas em 2021, entre os dias 1º de janeiro e 4 de abril, foram registradas 73.610 sentenças proferidas pelo Poder Judiciário potiguar, de acordo com as estatísticas colhidas pela Secretaria de Gestão Estratégica do TJRN.

Após o início da pandemia no país, o TJRN suspendeu o atendimento presencial e passou a atuar em regime de trabalho remoto em março de 2020. Desde então, iniciou um retorno gradual às atividades presenciais, interrompido neste momento pela situação de agravamento da Covid-19 no Brasil. A mudança na forma de trabalhar foi forçada, mas o impacto na produtividade foi reduzido pela atuação daqueles que integram o Poder Judiciário do Rio Grande do Norte.

A aferição tem como marco inicial o dia 16 de março de 2020. Desde então, foram contabilizadas 288.725 sentenças, 299.111 decisões e 717.012 despachos – um total de 1.304.848 atos judiciais produzidos pelos magistrados e magistradas, servidores e servidoras da Justiça potiguar. As estatísticas mostram ainda a realização de 9,73 milhões de atos cumpridos pelos servidores.

“O empenho do Poder Judiciário é constante para manter o atendimento ao cidadão, principalmente neste momento de pandemia, quando a sociedade mais precisa do aparato judicial. O Tribunal de Justiça tem dado todo o apoio possível e tem contado com a dedicação de magistrados e servidores para se reinventar e garantir o bom andamento dos trabalhos”, destaca o presidente da Corte, desembargador Vivaldo Pinheiro.

Em relação apenas ao ano de 2021, até o dia 4 de abril foram registradas 73.610 sentenças, 74.741 decisões e 178.078 despachos – totalizando 326.429 atos judiciais produzidos. Foram aferidos 2,39 milhões de atos cumpridos por servidores.

Baixa processual

Nesse período, de 16 de março de 2020 a 4 de abril de 2021, o Poder Judiciário recebeu 267.626 casos novos e conseguiu finalizar outros 370.881 feitos (a chamada baixa processual). O processo baixado é um dos principais parâmetros utilizados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para aferir a produtividade dos tribunais e é utilizado na formulação de indicadores de eficiência como o IPC-Jus (Índice de Produtividade Comparada da Justiça).

Em 2021, até o momento, a Justiça Estadual potiguar recebeu 70.567 novos processos e finalizou outros 91.430 casos.

Basicamente, para o CNJ, é a relação entre o número de processos finalizados (baixados) e a despesa total de um tribunal o que dá a medida de sua produtividade. Assim, uma boa performance depende de um número crescente de processos finalizadas e do controle ou redução dos gastos pelo Judiciário. Daí a importância da baixa processual nos resultados de produtividade da Justiça.