STF julga como será depoimento de Bolsonaro sobre interferência na PF
O STF (Supremo Tribunal Federal) deve começar a discutir nesta 4ª feira (24.fev.2021), a partir das 14h, como será feito o depoimento de Jair Bolsonaro no inquérito sobre suposta interferência política dele na Polícia Federal.
O plenário vai decidir se Bolsonaro se defenderá por escrito ou presencialmente. O presidente do Supremo, ministro Luiz Fux, colocou o assunto como último item da pauta desta tarde.
A investigação foi aberta pelo ministro aposentado Celso de Mello depois que o ex-ministro da Justiça Sergio Moro acusou indiretamente Bolsonaro de ter cometido crimes de responsabilidade e de falsidade ideológica.
“O presidente me disse mais de uma vez, expressamente, que queria ter uma pessoa do contato pessoal dele, que ele pudesse ligar, que ele pudesse colher informações, que ele pudesse colher relatórios de inteligência, seja o diretor, seja superintendente… E, realmente, não é o papel da Polícia Federal prestar esse tipo de informação”, disse o ex-juiz, no Palácio da Justiça, em pronunciamento a respeito de sua demissão.
Bolsonaro nega a acusação. Fez um pronunciamento em sua defesa no Palácio do Planalto, acompanhado de ministros e apoiadores.
Jair Bolsonaro já havia informado que não pretende prestar depoimento no caso. O governo pediu autorização para o presidente defender-se por escrito, em vez da modalidade presencial, como havia determinado Celso de Mello.
Com a aposentadoria de Celso, o ministro Alexandre de Moraes assumiu o processo, e negou o pedido de Bolsonaro. Disse que o devido processo legal obriga o Supremo a decidir 1º quando seria o depoimento de Bolsonaro. O presidente teve o direito de marcar a data, mas limitou-se a dizer que não irá depor.
Antes de entrar no caso, no entanto, o plenário encerra assuntos remanescentes de sessões anteriores. É o caso, por exemplo, da conclusão da tese sobre a decisão já tomada de que incide ISS sobre softwares.
Fonte: Poder360 / Foto: Sérgio Lima
