04 de abril de 2019

Semana da Justiça pela Paz em Casa alcança 723 sentenças em processos de violência contra mulher


A Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (CE-Mulher) do Tribunal de Justiça do RN divulgou as estatísticas da 13° da Semana Nacional Justiça pela Paz em Casa, realizada entre os dias 11 e 15 de março. Nesta edição, o mutirão de julgamentos resultou em 723 sentenças proferidas e 430 despachos para impulsionar a tramitação de processos.

A Semana contou ainda com dois júris populares sobre o crime de feminicídio. Também foram realizadas 434 audiências e concedidas 70 medidas protetivas de urgência a vítimas de violência.

De acordo com as estatísticas da CE-Mulher, que tem o juiz Deyvis Marques como responsável, as unidades judiciais que tiveram maior produtividade em relação ao quantitativo de audiências, divididas por grupos, foram o Juizado de Violência Doméstica de Mossoró (64) e o 2º Juizado de Violência Doméstica de Natal (33); a 2° Vara de Caicó (42) e a 2° Vara de Macaíba (36), ambas com competência exclusiva para a matéria; e as Varas Únicas de São José de Mipibu (44) e de Canguaretama (21).

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