Residência Judicial: Esmarn e UFRN lançam edital com 50 vagas para nova turma

A Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte (Esmarn) e a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) publicaram edital de abertura de inscrições para o processo seletivo para residentes do Programa de Residência Judicial. São destinadas 50 vagas para graduados em Direito, sendo 10% do total reservado a pessoas com deficiência. As vagas serão distribuídas entre as comarcas de Natal, Parnamirim, Macaíba, Extremoz e São Gonçalo do Amarante. Veja o edital completo AQUI. As aulas da nova turma estão previstas para abril de 2019.

O Programa de Residência Judicial é uma pós-graduação Lato Sensu, caracterizado pela formação teórica e prática em ambiente forense, visando o aperfeiçoamento profissional na atividade judicante. Durante a Residência Judicial, o aluno realiza atividades como pesquisa jurídica relacionada a processos judiciais em tramitação; elabora minutas completas de despachos, decisões e sentenças; analisa petições, a fim de verificar a sua regularidade processual, a documentação que a instrua e o fundamento jurídico do pedido; colabora em audiências presididas pelo juiz preceptor; conduz audiências de conciliação e mediação definidas pelo magistrado preceptor e/ou participação em mutirão de conciliação.

Os alunos aprovados para a Residência Judicial receberão bolsa mensal de R$ 2.100, a partir da fase de Prática Profissional Tutelada (R2). Antes desta fase, os alunos passarão pela fase de Estudos Preparatórios (R1), com aulas teóricas e práticas com carga horária de 360 horas.

Inscrições

As inscrições serão realizadas exclusivamente no site da Comperve (www.comperve.ufrn.br), no período das 8h do dia 8 de outubro até as 23h59 do dia 29 de outubro.

Para realização da inscrição, o candidato deverá acessar o site da Comperve e preencher integralmente o Formulário de Inscrição de acordo com as instruções constantes. A taxa de inscrição custa R$ 75, podendo ser paga até o dia 30 de outubro. Além disso, o candidato deverá entregar na Comperve ou enviar via Sedex cópias da documentação comprobatória das atividades realizadas, conforme quadro de pontuação de prova de títulos.

Seleção

A seleção dos candidatos será realizada em três etapas. A primeira etapa consiste em prova de conhecimentos específicos, a ser realizada no dia 25 de novembro, no turno matutino, com, no máximo, quatro horas de duração. O exame é constituído de 50 questões de múltipla escolha, com caráter multidisciplinar, podendo envolver situações-problema e estudos de caso. Nessa etapa serão contemplados os seguintes conteúdos: direito constitucional, direito administrativo, direito penal, direito civil e direito processual civil e direito processual penal. Além dessas disciplinas, serão abordadas antropologia, ciência política, ética, filosofia, história, psicologia, sociologia, hermenêutica e argumentação, todos aplicados ao Direito.

A segunda etapa do processo seletivo consistirá em prova oral, a ser realizada nas dependências da Esmarn, em horário e local divulgados em Edital próprio, a ser disponibilizado posteriormente. Essa etapa tem por objetivo de avaliar as competências técnicas e comportamentais do candidato, mensurando seu desempenho e atitude em relação às arguições da Comissão Examinadora.

Já a terceira etapa consistirá em Prova de exame de Títulos, tendo como fim classificar os candidatos quanto à formação educacional e profissional, valorizando sua titulação acadêmica, cursos de qualificação ou aperfeiçoamento.