Relatório Justiça em Números: uma década de estatísticas do Judiciário
Referência de fonte das estatísticas oficiais do Poder Judiciário, o Relatório Justiça em Números divulga anualmente a realidade dos tribunais brasileiros. Em 2019, o mais completo balanço da Justiça completa 10 anos de uma série histórica com dados estatísticos de 90 tribunais, detalhamento da estrutura e litigiosidade, além de indicadores e análises essenciais para subsidiar a gestão judiciária. A edição mais recente será lançada nesta quarta-feira (28/8), durante a 2ª Reunião Preparatória do XIII Encontro Nacional do Poder Judiciário.
Editado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) desde 2004, foi somente em 2009 que, pela primeira vez, o Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ) passou a apresentar dados inéditos, em especial no que tange às fases processuais de conhecimento, execução, bem como do quantitativo de processos criminais e de execução fiscal. Dados sobre os processos ingressados eletronicamente também passaram a ser coletados naquele ano, assim como divulgadas, em mais detalhes, as despesas e o perfil da força de trabalho.
Em sua décima quinta edição, o Relatório Justiça em Números 2019 (ano-base 2018) traz como principais novidades a apresentação do índice de conciliação total e a inclusão de um capítulo destinado à análise das competências da Justiça Estadual. Outra importante mudança diz respeito à alteração da forma de cálculo do Índice de Produtividade Comparada da Justiça (IPC-Jus).
A alteração da forma de cálculo decorreu de recomendação proposta pela Comissão Permanente de Gestão Estratégica, Estatística e Orçamento do CNJ, na qual o IPC-Jus deixa de considerar em sua base de cálculo os processos de execução fiscal, de execução penal, além dos suspensos, sobrestados ou em arquivo provisório aguardando alguma situação jurídica futura.
O documento está estruturado nos seguintes capítulos: Panorama da atuação do Poder Judiciário; Informações sobre recursos financeiros e humanos; Gestão judiciária; Política de priorização do 1º grau; Índice de conciliação; Tempos de tramitação dos processos; Justiça criminal; Competências da Justiça Estadual; Índice de Produtividade Comparada da Justiça (IPC-JUS) e Demandas mais recorrentes segundo as classes e os assuntos
Painel interativo
Desde 2016, o CNJ disponibiliza dados de todo o Poder Judiciário consolidados no Relatório Justiça em Números por meio do painel Justiça em Números Digital. A ferramenta permite filtrar informações por segmento de Justiça e por tribunal e, ainda, em cada ano da série histórica desde 2009.
A primeira tela do painel apresenta um panorama de todo o Poder Judiciário. Esse panorama pode ser delimitado por tribunal e por ano de referência. Na aba “Resumo”, estão informações de despesas e força de trabalho, de gestão judiciária (casos novos, pendentes, baixados e sentenças), indicadores e o Índice de Produtividade Comparada da Justiça (IPC-Jus), que resume a produtividade e a eficiência relativa dos tribunais. Na aba “Tempo”, é possível filtrar por segmento, tribunal e ano, o tempo médio do processo baixado, tempo da sentença, da baixa e do pendente.
Em “Demandas por classe e assunto”, o painel permite filtrar por tribunal o ingresso de casos novos em cada ano de referência, desde 2016, por classe e assunto. O objetivo dessa área é dar conhecimento sobre a demanda na Justiça para cada classe e permitir análises sobre os assuntos que mais geram litígio na Justiça. Os números apresentados não refletem a quantidade de processos ingressados, mas sim a quantidade de processos cadastrados em determinada classe ou assunto.
A ferramenta dispõe ainda de área que gera gráficos customizados e faz comparativos de cenários. O painel Justiça em Números Digital pode ser acessado aqui. O DPJ/CNJ também produziu um manual com passo a passo para utilização do painel, que pode ser acessado aqui.
