Projeto sobre precedentes no Supremo promove visitas técnicas e compartilhamento de experiências

Com o objetivo de promover visitas técnicas para o compartilhamento de experiências e projetos, o Supremo Tribunal Federal (STF) promoveu essa semana (21 e 22), em Brasília, a segunda edição do “Projeto Imersão: Precedentes na Prática”, desenvolvido em parceria com o Superior Tribunal de Justiça (STJ). Dessa vez, foram convidados magistrados e servidores dos Tribunais de Justiça do Paraná, de Sergipe e do Rio Grande do Norte e do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR). O vice-presidente do TJRN, desembargador Glauber Rêgo esteve presente aos trabalhos.

Durante os dois dias de imersão, os participantes fizeram uma visita guiada às instalações do STF e foram apresentados a temas e projetos como o Corte Aberta, as ferramentas de Inteligência Artificial, Filtros Recursais, Gestão de Precedentes e Agenda 2030, entre outros. A iniciativa também tem o propósito de incentivar estratégias de colaboração entre os tribunais que contribuam para o aperfeiçoamento do sistema de precedentes qualificados.

A secretária de Gestão de Precedentes do STF, Aline Dourado, avalia que a imersão representa uma oportunidade para que os tribunais conheçam o que o STF está fazendo para aperfeiçoar a prestação dos serviços jurisdicionais e, por outro lado, para que a Corte receba informações sobre demandas e iniciativas dos regionais.

Integração

O vice-presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, desembargador Glauber Rêgo, disse que o projeto de imersão é uma importante ação de integração entre os tribunais federais e regionais. Segundo ele, algumas das iniciativas apresentadas pelo STF têm condições de implementação imediata no estado, como o Modelo Internacional de Interoperabilidade (MNI), que estabelece os padrões para intercâmbio de informações de processos judiciais e assemelhados entre os diversos órgãos de administração de justiça.

Visão prática

A otimização na gestão de precedentes, a partir do modelo adotado pelo STF, é uma ideia que o coordenador do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas do Tribunal de Justiça do Paraná, Luciano Valério, leva para o estado. “Foi importante ter uma visão prática de como os tribunais superiores trabalham os precedentes. São várias iniciativas que podem ser replicadas, com as devidas adaptações, à realidade regional”, disse ele, referindo-se também ao plenário virtual.

Interlocução

O projeto Imersão foi para a chefe da Consultoria de Processos Judiciais do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), Ysys Ismerim, uma oportunidade também de estreitar os canais de interlocução com o Supremo. Isso, segundo ela, vai possibilitar identificar sistemas e ferramentas que possam ajudar a “dar celeridade e efetividade” aos trabalhos do TJSE, a exemplo das ferramentas de Inteligência Artificial.

Multiplicação

Outro participante dessa etapa do Projeto Imersão, Devane Batista Costa, do TRT da 11ª Região, disse que será uma multiplicadora dos conhecimentos adquiridos na visita ao STF. Entre os principais temas de interesse, segundo ela, estão o gerenciamento do sistema de precedentes e a aplicação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) na Justiça do Trabalho.

A próxima edição do projeto ocorrerá em agosto próximo.

*Com informações do STF