Presidente do TRT-BA determina corte de ponto de grevista e retorno aos trabalhos
O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA), desembargador Valtércio de Oliveira, em um novo ato publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, manteve a determinação de cortar o ponto dos servidores grevistas, a partir do dia 26 de agosto. O presidente do TRT ainda autorizou que os gestores das unidades administrativas e judiciárias, registrem a ausência dos servidores como “greve”, sob pena de responsabilidade.
Os dias não trabalhados por motivo de paralisação da categoria deverão ser compensados. Os critérios para compensação serão divulgados posteriormente. A greve dos servidores do Poder Judiciário Federal foi deflagrada no dia 16 de junho para reivindicar reajuste salarial. A categoria pede a derrubada do veto presidencial ao Projeto de Lei Complementar (PLC) 28/2015.
A decisão de Valtércio leva em consideração os prejuízos trazidos para todo o TRT e aos jurisdicionados com o longo período de paralisação de servidores. O presidente do TRT ainda pontua que no dia 6 de agosto, representantes do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário Federal (Sindjufe-BA),o comando de greve a administração do tribunal firmaram um acordo em que foi acertado que a paralisação aconteceria até o dia 25 de agosto.
No acordo, foi estabelecido os procedimentos adotados por força da greve. Valtércio ainda pontua que os servidores não retornaram ao trabalho no dia 26 e que os serviços da Justiça são essenciais a população “em virtude da natureza alimentar dos pleitos trazidos pelos trabalhadores à Justiça obreira”. O presidente do TRT determina ainda o imediato retorno dos servidores as atividades “realizando suas tarefas habituais e prestando atendimento ininterrupto ao público no horário de expediente normal”
