Presidente do TJRN participa do 3º Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil
O presidente do TJRN, desembargador Vivaldo Pinheiro, participa do 3º Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre), que acontece em Goiás até a próxima sexta-feira (26). O juiz auxiliar da Presidência do TJ, João Pordeus, e o presidente da Associação dos Magistrados do Rio Grande do Norte (AMARN), Andreo Nobre, também estão do evento, que conta com a participação dos dirigentes dos tribunais dos 26 Estados e do Distrito Federal, além de magistradas e juízes auxiliares das presidências.
O ouvidor nacional de Justiça junto ao CNJ, conselheiro Luiz Fernando Bandeira de Mello, destacou a importância do evento para a construção conjunta de uma Justiça melhor, pois, para ele, o evento estampa a essência do Poder Judiciário nacional, uma vez que os tribunais estaduais são aqueles que estão mais próximos da população. “São esses tribunais que conhecem os problemas mais intrínsecos de cada Estado, além das dificuldades do Judiciário em cada uma das regiões do país. E é daqui desse encontro que devem sair os principais consensos, as principais demandas a serem levadas ao CNJ, para que possamos auxiliá-los na construção de um Judiciário forte, independente e cada vez mais próximo do cidadão.” disse.
Na programação do Encontro, palestras e painéis com temas que vão ao encontro dos objetivos do Colegiado, como a autonomia administrativa e financeira dos Tribunais e o poder de controle do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), tema abordado nesta quinta-feira (25) pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e futuro corregedor nacional de Justiça, Luís Felipe Salomão. Também haverá a exposição de boas práticas dos tribunais estaduais. A finalidade é ampliar a troca de ideias e otimizar os trabalhos do Judiciário em todo país.
Consepre
O Conselho dos Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil – Consepre surgiu em novembro de 2021, da unificação do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça com o Colégio de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil, durante o 120º Encontro de Presidentes de Tribunais de Justiça, realizado no TJ de Pernambuco.
Fundado em 1992, como Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil, o Conselho de Presidentes, tem nacional, sem fins lucrativos, é integrado exclusivamente pelos presidentes dos Tribunais de Justiça.
Entre os objetivos do Consepre estão a defesa dos princípios, prerrogativas e funções institucionais do Poder Judiciário; a integração dos Tribunais de Justiça em todo o país; o intercâmbio de experiências funcionais e administrativas; o estudo e aprofundamento dos temas jurídicos e das questões judiciais que possam ter repercussão em mais de um Estado da Federação, em busca da uniformização de entendimentos e em respeito à autonomia e às peculiaridades locais.
