Prefeitura de Mossoró confirma repasses de R$ 3,1 milhões dos R$ 11,3 firmados em convênio com o Governo do Estado

O secretário de Saúde, Benjamin Bento, informa que a Prefeitura recebeu R$ 3,1 milhões do Governo do Estado para complementação das cirurgias eletivas, diárias de UTI e cateterismo cardíaco. O valor firmado em um Termo de Cooperação Técnica é da ordem de cerca de R$ 18 milhões, sendo R$ 11.397.677,62 do Estado e R$ 7 milhões como contrapartida do Município. Com isso, a Secretaria Municipal de Saúde dispõe de R$ 2.219.654,71, que serão investidos no novo contrato com o hospitais credenciados para a continuidade das cirurgias eletivas.

A partir da próxima semana, os procedimentos cirúrgicos seguem no Hospital Wilson Rosado, Casa de Saúde Almeida Castro e Liga Mossoroense de Estudos e Combate ao Câncer. Durante os meses de contrato, o Município realizou 1.250 cirurgias eletivas.

O contrato anteriormente celebrado junto aos hospitais era emergencial, com validade de 180 dias, firmado no dia 16 de outubro de 2017. De acordo com questões legais, é vedada a prorrogação de todo e qualquer contrato desse tipo. “Por reconhecer a emergência, a necessidade que a população enfrenta, o Executivo Municipal buscou uma nova forma de continuidade dentro da legalidade e obedecendo o trâmite burocrático do serviço público”, destaca.

Benjamin Bento explica ainda que os recursos são destinados para complementação de diárias de UTI, leitos de neonatologia, além de procedimentos de cateterismo cardíaco. “O valor repassado pela tabela SUS para diárias de UTI é de apenas R$ 478 e com a complementação chega a R$ 1.500. Já com o cateterismo cardíaco, o Município paga R$ 1 mil, pois o Governo Federal repassa menos de R$ 700”, esclarece.

A atual administração encontrou as cirurgias eletivas paralisadas e iniciou o processo de retomada, com o atendimento de pacientes não só de Mossoró, mas de vários municípios da região oeste do estado.