Prazos processuais ficarão suspensos no feriado da Semana Santa

No período de 13 a 17 de abril, não haverá expediente na Secretaria do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em razão do feriado da Semana Santa. Diante disso, os prazos processuais que começam ou se encerram nesses dias serão automaticamente prorrogados para a próxima segunda-feira (18), conforme estabelecido na Portaria TSE n° 96/2022.

O TSE realiza sessão plenária de julgamento nesta terça-feira (12), às 19h. Não haverá sessão na quinta-feira (14). Após o feriado, as sessões plenárias do Tribunal serão retomadas na próxima terça-feira (19), às 19h.