Portaria define novos membros do Comitê Estadual de Precatórios

Portaria da Presidência do Tribunal de Justiça do RN instituiu nova composição para o Comitê Estadual de Precatórios, previsto na Resolução nº 158 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O Comitê será coordenado pelo juiz auxiliar do TJRN, Bruno Lacerda, responsável pela Divisão de Precatórios do Tribunal de Justiça.

A nova composição constante na Portaria nº 1.417/2015, assinada pelo desembargador Claudio Santos, leva em consideração as indicações efetuadas pelos representantes do Tribunal Regional do Trabalho (TRT 21ª Região), do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF 5), da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), da Procuradoria Geral do Estado (PGE), da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Rio Grande do Norte (OAB-RN), do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), da Advocacia Geral da União (AGU) e do Ministério Público do Trabalho (MPT).

Confira os membros da nova composição:
TJRN – Juiz Bruno Lacerda
TRT 21ª – Juíza Jólia Lucena
TRF 5ª – Juiz federal Hallison Bezerra
Femurn – Advogado Mário Gomes
PGE – Procurador Jansênio Alves
OAB – Advogado Carlos Alberto Marques
MPRN – Promotora Isabel de Siqueira Menezes
AGU – Advogado da União Francisco Livanildo
MPT – Franscico Marcelo Andrade