Plano de mídia da eleição presidencial de 2018 é debatido em audiência pública

Nesta quinta-feira (23), o Tribunal Superior Eleitoral promoveu audiência pública para elaboração do plano de mídia da propaganda eleitoral gratuita dos candidatos a presidente da República das Eleições 2018.

A reunião, que ocorreu no Auditório 1 do TSE, foi presidia pela ministra Rosa Weber e contou a com a participação dos ministros do Tribunal, de representantes do Ministério Público Eleitoral e dos representantes dos partidos políticos, das coligações e das emissoras de rádio e televisão.

No encontro, a ministra acolheu sugestões relativas à minuta de resolução do plano de mídia. A maioria das demandas foi sobre questões técnicas e formais do documento.

O representante do Instituto Brasileiro do Direito Eleitoral, advogado Henrique Neves, que já atuou como ministro do TSE, pediu que se abrisse a possibilidade de recálculo de tempo dos candidatos no caso de uma coligação ou candidato deixar o pleito. Ele também sugeriu que qualquer decisão que tenha impacto no horário eleitoral possa ser enviada às emissoras via mensagem eletrônica, além da forma de comunicação normalmente realizada.

O advogado José Eduardo Alckmin, representante da coligação “Para unir o Brasil”, do candidato a presidente Geraldo Alckmin, pediu que a antecedência de seis horas para a entrega das mídias em relação ao início da transmissão passe a ser de quatro horas.

Ao término da audiência, a presidente Rosa Weber lembrou que todas as observações serão levadas em consideração e servirão para aperfeiçoar o plano de mídia, que será votado pelos ministros na sessão plenária do TSE da próxima terça-feira (28).

A presidente também lembrou que o TSE continuará recebendo propostas por escrito em relação à minuta da resolução do plano de mídia. Para tanto, basta ingressar com documento contendo as sugestões diretamente no protocolo do TSE, em Brasília (DF), ou enviar um e-mail para assec@tse.jus.br, inserindo no assunto da mensagem a expressão “plano de mídia”.