Para o presidente da OAB/RN, Aldo Medeiros, investir na advocacia é investir na democracia

Foto: Adriano Abreu

A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte (OAB/RN) chega aos seus 91 anos neste sábado, 22 de outubro, com 15,5 mil advogados ativos. O expressivo número exige maior assistência para que esses profissionais consigam garantir o acesso da população à justiça. Neste sentido, a entidade comemora resultados do atendimento à classe que vai desde capacitações, até a interiorização dos serviços. “Nós fizemos um esforço para aumentar os serviços prestados mantendo a anuidade congelada”, destaca o presidente da OAB/RN, Aldo Medeiros.

A central permanente de defesa de prerrogativas, que inclui plantões nos fins de semana, bem como espaços de co-work e salas específicas para audiências virtuais são algumas iniciativas de apoio ao trabalho do profissional do direito. “Entendemos que onde a advocacia trabalha bem, a democracia se fortalece, porque havendo violação de direitos, terá sempre advogados para combater essa violação”, frisa o presidente.

Segundo ele, a meta é equipar 100% de salas dos advogados em todos os presídios do estado, assim como já se conseguiu fazer em quase a totalidade dos fóruns, restando aqueles que não dispõem de espaço físico. No presídio regional de Caicó, por exemplo, a OAB construiu o espaço “do zero” para dar assistência aos criminalistas. “Eles iam atender os clientes nos presídios e ficavam do lado de fora, esperando a hora do atendimento. Isso era uma condição extremamente incômoda, mas conseguimos acabar com isso”, comemora Aldo Medeiros.

Ao longo das mais de nove décadas, a “Casa dos Advogados”, que teve sua primeira sede no Instituto Histórico e Geográfico, na Cidade Alta, mudou de lugar. Até 2015 estava no mesmo bairro, mas em outro prédio histórico, até que foi transferida para o bairro de Candelária, num espaço amplo, moderno e equipado, com um Centro de Inclusão Digital para os profissionais trabalharem. Contudo, o edifício anterior está prestes a ser reformado. “Já contratamos um projeto arquitetônico. Lá vai funcionar mais um serviço de atendimento aos advogados, com co-work, salas de atendimento e também pensamos em um espaço para eventos culturais”, revela Medeiros.

Todo o serviço é custeado unicamente pela anuidade paga pelos advogados e se reflete na população atendida. “A Constituição diz que o advogado é indispensável para a aplicação da justiça. Em razão disso é que procuramos fazer com que a advocacia seja cada vez melhor, mais bem preparada, mais bem informada para que a prestação de serviços reflita isso”, frisa o presidente da OAB/RN.

Um dos destaques para esse momento que a OAB/RN vivencia é a presença da entidade no interior do estado, como uma forma de garantir aos advogados que atuam fora de Natal os mesmos benefícios, inclusive da Caixa Assistencial dos Advogados (CAARN). “A intenção é aproximar os serviços prestados pela OAB e melhorar a qualidade do acesso no interior em pontos que tiverem falha junto ao judiciário”, explica o Presidente da Comissão de Interiorização da OAB/RN, André Medeiros.

Além das reformas das salas dos fóruns com mais de 40 computadores distribuídos, um aplicativo que mapeia todas elas, com as informações sobre a subseção, serviços disponíveis, distância, integrando com aplicativos de transporte, é outra iniciativa. “Antes, os advogados tentavam buscar a OAB, agora é a OAB que busca os advogados levando serviço, vendo quais são as dificuldades e características de cada região”, ressalta André Medeiros.

Um importante serviço da OAB/RN é capacitação profissional pela Escola Superior da Advocacia (ESA). “Por muito tempo esses cursos se concentravam na capital. Apenas no primeiro semestre de 2023, cerca de dois mil advogados receberam cursos. E eu reitero que esses cursos sejam ofertados de forma igualitária na capital e no interior”, diz a vice-presidente da OAB/RN, Lidiana Dias.

Pela primeira vez na sua história, a seccional potiguar conta com uma pós-graduação. “Temos pós em direito previdenciário e pretendemos ampliar esses serviços com novos cursos de pós-graduação, inclusive, de mestrado profissional através da ESA”, prevê.

Outro avanço está na presença feminina que representa 47% das inscrições na entidade. A OAB/RN é pioneira na paridade de gênero nos seus cargos. “Significa dizer que, pelo menos, metade dos cargos na OAB devem ser ocupados por mulheres. Somos pioneiros também na paridade de gênero nas comissões, que é outro braço importante da Ordem para fazer a interlocução com a sociedade, através de assuntos temáticos próprios”, diz ela.

Números OAB RN
15.500 advogados ativos
4.000 licenciados ou afastados
+40 cursos da essa com 1.800 inscritos
Salas de advocacia reformadas: TRT 21 (Natal), Cadeia Mário Negócio, Cadeia de Caraúbas, Alojamentos Estado Maior (Natal), Parlatórios Pavilhão 5
Quase 100% das salas de advocacia em presídios foram reformadas

Tribuna do Norte