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10 de setembro de 2015
Definida a programação do V ENATRA
Numa realização da Associação Norte-riograndense dos Advogados Trabalhistas (ANATRA), e Associação Brasileira dos Advogados Trabalhistas (ABRAT), o V ENATRA acontece nos dias 24 e 25 de setembro, no Auditório do Ministério Público do Trabalho, em Natal (RN). No dia 24 de setembro, às 18h, tem a palestra de abertura – Aspectos atuais e polêmicos do…
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10 de setembro de 2015
Comissão de Finanças faz audiência com secretário de Planejamento
A Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) promoveu audiência pública, nesta quinta-feira (10) com a presença do secretário de Planejamento e Finanças, Gustavo Nogueira, que apresentou os relatórios e balancetes financeiros do Estado, referentes ao terceiro quadrimestre de 2014 e o primeiro quadrimestre deste ano. Ao iniciar a sua exposição, na presença de dez deputados,…
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10 de setembro de 2015
Placar da Justiça é lançado no Distrito Federal pela AMB
Brasília é a primeira cidade a receber o Placar da Justiça, que faz parte do Movimento “Não Deixe o Judiciário Parar”, promovido pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). Instalado nesta quarta-feira (9) em frente ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), contador eletrônico revela números impressionantes: são mais de 105 milhões de…
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10 de setembro de 2015
Senado aprova regulamentação das audiências de custódia
Iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) disseminada em diversos estados brasileiros, a regulamentação das audiências de custódia (Projeto de Lei do Senado n. 554/2011) foi aprovada nesta quarta-feira (9/9) pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal. Caso não haja recurso para votação em Plenário, a proposta será enviada diretamente para a…
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10 de setembro de 2015
Márcia Maia cobra encaminhamento do estatuto do ITEP
Em pronunciamento na sessão ordinária desta quarta-feira (9), a deputada Márcia Maia (PSB) fez um apelo ao Governo do Estado cobrando o encaminhamento do estatuto dos servidores do Instituto Técnico-Científico de Polícia do Rio Grande do Norte – ITEP/RN para apreciação dos deputados. “Existe uma minuta elaborada em 2013 com a participação dos servidores do…
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10 de setembro de 2015
Advogada e pré-candidata à presidência da OAB/RN, Marisa Almeida recebe apoio dos advogados Felipe Cortez e Eduardo Gurgel
“Marisa está presente nos fóruns, faz audiência, fala com o juiz. Ela tem a advocacia no sangue e assim como muitos colegas mata um leão a cada dia para segurar o seu escritório. Só sabe os problemas de um advogado militante aquele que advoga todos os dias. Por isso voto em Marisa”, afirmou Felipe Cortez,…
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10 de setembro de 2015
MPRN abre inscrições para o III Prêmio de Jornalismo
As inscrições para o III Prêmio de Jornalismo do Ministério Público do Rio Grande do Norte começam nesta quarta-feira (9). O edital para o prêmio foi lançado em maio passado Procurador-Geral de Justiça, Rinaldo Reis Lima, e o Presidente da Associação do Ministério Público (Ampern), Eudo Rodrigues Leite. O concurso premiará em dinheiro o primeiro,…
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10 de setembro de 2015
TCU permite renovação por 30 anos de concessões no setor elétrico
As empresas concessionárias de distribuição de energia elétrica de cerca de 50 milhões de clientes poderão ter seus contratos de concessão renovados por mais 30 anos mesmo sem ter cumprido metas de desempenho do contrato anterior. O TCU (Tribunal de Contas da União), que havia suspendido dois meses atrás o governo de assinar novos contratos…