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11 de setembro de 2015
Inscrições abertas para Curso de Extensão em Direito Previdenciário
A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte, por meio das comissões de Seguridade Social e de Apoio ao Advogado Iniciante, realizará de 21 a 24 de setembro curso de extensão em Direito Previdenciário na sede da Seccional Potiguar. Na ocasião, serão discutidos os seguintes temas: Introdução ao Direito Previdenciário Brasileiro, Benefícios…
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11 de setembro de 2015
OAB/RN participa do Setembro Cidadão na CMN de Parnamirim
A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte, por meio da Comissão de Direito Municipal, participará do Setembro Cidadão nesta sexta-feira (11), às 9h, na Câmara Municipal de Parnamirim. Na ocasião, o presidente da referida comissão, Evandro Borges, ministrará palestra com o tema “Município, Poder Legislativo e a Cidadania”. O Setembro Cidadão…
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11 de setembro de 2015
Autoridades da Bahia vem conhecer o projeto do SUS Mediado no RN
A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) apresenta nesta sexta-feira (11) o projeto do SUS Mediado para representantes da Secretaria de Saúde da Bahia. Acompanham a comitiva baiana o Procurador Geral daquele estado, Paulo Moreno, e o Defensor Geral da Bahia, Cleriston Macedo. A visita acontece na sede da Defensoria Pública Estadual, no bairro…
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10 de setembro de 2015
Definida a programação do V ENATRA
Numa realização da Associação Norte-riograndense dos Advogados Trabalhistas (ANATRA), e Associação Brasileira dos Advogados Trabalhistas (ABRAT), o V ENATRA acontece nos dias 24 e 25 de setembro, no Auditório do Ministério Público do Trabalho, em Natal (RN). No dia 24 de setembro, às 18h, tem a palestra de abertura – Aspectos atuais e polêmicos do…
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10 de setembro de 2015
Placar da Justiça é lançado no Distrito Federal pela AMB
Brasília é a primeira cidade a receber o Placar da Justiça, que faz parte do Movimento “Não Deixe o Judiciário Parar”, promovido pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). Instalado nesta quarta-feira (9) em frente ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), contador eletrônico revela números impressionantes: são mais de 105 milhões de…
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10 de setembro de 2015
Senado aprova regulamentação das audiências de custódia
Iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) disseminada em diversos estados brasileiros, a regulamentação das audiências de custódia (Projeto de Lei do Senado n. 554/2011) foi aprovada nesta quarta-feira (9/9) pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal. Caso não haja recurso para votação em Plenário, a proposta será enviada diretamente para a…
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10 de setembro de 2015
AO VIVO: STF vota descriminalização do porte de drogas; assista
Depois de quase dez dias para analisar o caso em detalhes, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) retomam julgamento que pode descriminalizar o porte de maconha e outras drogas para uso pessoal no Brasil. No centro do debate está o mecânico Francisco Benedito de Souza, que foi condenado a prestação de serviços comunitários por…
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10 de setembro de 2015
Advogada e pré-candidata à presidência da OAB/RN, Marisa Almeida recebe apoio dos advogados Felipe Cortez e Eduardo Gurgel
“Marisa está presente nos fóruns, faz audiência, fala com o juiz. Ela tem a advocacia no sangue e assim como muitos colegas mata um leão a cada dia para segurar o seu escritório. Só sabe os problemas de um advogado militante aquele que advoga todos os dias. Por isso voto em Marisa”, afirmou Felipe Cortez,…