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15 de setembro de 2015
Veja o detalhamento do aumento de arrecadação
– Será proposta a recriação da CPMF, com alíquota de 0,2% e prazo de quatro anos. Isso demandará a aprovação de uma PEC (Proposta e Emenda Constitucional). Estimativa de arrecadação: R$ 32 bilhões – Taxação de ganhos com a alienação de bens, que hoje é de 15%, passará a ser progressiva, chegando ao teto de…
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15 de setembro de 2015
Veja o detalhamento do corte de despesas
– O reajuste dos servidores públicos da União previstos para o ano que vem será adiado de janeiro para agosto. Implementação será por meio de projeto de lei. Impacto previsto é de R$ 7 bilhões – Os concursos públicos do governo federal serão suspensos em 2016. Impacto de R$ 1,5 bilhão – Governo quer eliminar…
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15 de setembro de 2015
Funcionalismo ficará sem reajustes
Para somar os R$ 26 bilhões previstos em cortes, o governo anunciou que vai adiar de janeiro para agosto o pagamento do reajuste salarial dos servidores públicos e suspender novos concursos que estavam previstos para 2016. “Estamos vivendo no setor privado uma situação de aumento de desemprego e reajustes salariais que não estão tendo a…
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15 de setembro de 2015
Pacote vem com mais imposto
Ainda para elevar as receitas da União, o governo anunciou a ampliação do Imposto de Renda sobre ganho de capital na venda de bens que resultem em ganhos acima de R$ 1 milhão. Hoje, esse valor fica em 15%. Agora, haverá um aumento progressivo da alíquota até o teto de 30%, que incidirá sobre ganhos…
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14 de setembro de 2015
TJRN está com inscrições abertas para casamento coletivo
O Tribunal de Justiça do RN, por meio do Núcleo de Ações e Programas Socioambientais (NAPS), irá oportunizar a casais de Natal a chance de oficializarem sua união através de um casamento civil comunitário. A cerimônia será celebrada no dia 2 de dezembro, no Centro Educacional Dom Bosco, bairro Gramoré, Zona Norte de Natal. As…
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14 de setembro de 2015
Prazos processuais no TRT-RN voltam ao normal a partir desta sexta (18)
Os prazos processuais que estavam suspensos em razão da greve dos servidores do Poder Judiciário Federal no Rio Grande do Norte, tem sua normalidade retomada a partir da próxima sexta-feira (18 de setembro). Confira a íntegra do Ato Nº 570, de 11/09/2015
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13 de setembro de 2015
RE sobre competência para julgar contas de chefe do Poder Executivo tem repercussão geral
O Supremo Tribunal Federal (STF) definirá qual é o órgão competente – Poder Legislativo ou Tribunal de Contas – para julgar as contas de chefe do Poder Executivo que age como ordenador de despesas. A matéria constitucional, em debate no Recurso Extraordinário (RE) 848826, teve repercussão geral reconhecida em votação unânime do Plenário Virtual da…
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13 de setembro de 2015
XVII Exame de Ordem: 2ª fase começa às 13h neste domingo (13)
A Ordem dos Advogados do Brasil aplica neste domingo (13) as provas da segunda fase (prático-profissional) do XVII Exame de Ordem Unificado em todo o país. No Rio Grande Norte, a prova será aplicada na Universidade Potiguar (Natal – Av. Engenheiro Roberto Freire-2184-Capim Macio; Mossoró – Av. Joao da Escossia-1561-Nova Betânia) a partir das 13h.…