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24 de setembro de 2015
STF aprova primeiro fatiamento de investigações da Lava Jato
O STF (Supremo Tribunal Federal) aprovou nesta quarta-feira (23) o primeiro fatiamento das investigações do esquema de corrupção da Petrobras, contrariando o Ministério Público Federal e esvaziando poderes do juiz do Paraná Sérgio Moro. A decisão do Supremo abre caminho para tirar das mãos do ministro Teori Zavascki e de Sérgio Moro, que comandam as…
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24 de setembro de 2015
Governo envia à Assembleia projeto com aumento da tabela de impostos no RN
O Governo do Estado protocolou nesta quarta-feira, 23, na Assembleia Legislativa, uma série de medidas para fazer frente à crise econômica e ao déficit financeiro estadual provocado pela frustração de receitas, hoje estimado em R$ 487 milhões. O projeto de lei prevê um incremento de recursos na ordem de R$ 230 milhões, a partir da…
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24 de setembro de 2015
Secretário da Tributação do RN defende no STF o uso dos depósitos judiciais
O Secretário de Tributação do RN e também Coordenador Nacional dos Secretários de Fazenda, André Horta, representou o Consórcio Nacional de Secretarias de Fazenda (Consefaz), na última segunda-feira (21), durante a audiência pública que discutiu ação de inconstitucionalidade contra Lei Estadual do Rio de Janeiro, a qual regulamenta a utilização dos depósitos judiciais pelo Estado.…
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23 de setembro de 2015
Plenário do STF decide pelo desmembramento de inquérito contra senadora Gleisi Hoffmann
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na sessão desta quarta-feira (23), desmembrar o Inquérito (Inq) 4130, mantendo na Corte apenas a investigação contra a senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR), sob relatoria do ministro Dias Toffoli. Quanto aos demais investigados sem prerrogativa de foro, por maioria de votos os ministros decidiram que os autos devem…
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23 de setembro de 2015
Seleção para advogado no Hotel Praiamar
A Ordem dos Advogados do Brasil disponibiliza oportunidades de estágio para estudantes de Direito e vagas de emprego para advogados no Banco de Empregabilidade, que é um espaço no Portal da OAB/RN com o objetivo de divulgar vagas. O profissional e o estudante podem pesquisar as vagas disponíveis para o seu perfil e entrar em…
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23 de setembro de 2015
OAB/RN manifesta pesar pela morte do advogado Cleofas Coelho
A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte, por meio de seu presidente Sérgio Freire, vem a público manifestar pesar e irrestrita solidariedade à família que se encontra enlutada pela inestimável perda do advogado Cleofas Coelho de Araújo, que lutava contra um câncer. Cleofas Coelho formou-se em Direito pela Faculdade de Direito…
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23 de setembro de 2015
Estado deve pagar diárias operacionais dos PMs do Seridó em até 30 dias
O Tribunal de Justiça, reunido em sessão plenária realizada na manhã desta quarta-feira (23), à unanimidade, determinou que o governo do Estado faça o pagamento das diárias operacionais no prazo máximo de 30 dias da prestação do serviço pelos policiais militares pertencentes à Associação dos Praças da Polícia e Bombeiros Militares do Seridó do Estado…
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23 de setembro de 2015
CNJ transfere comemoração do Dia do Servidor Público para 30 de outubro
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) não terá expediente no dia 30 de outubro. O motivo é a transferência das comemorações do Dia do Servidor Público, feriado marcado em 28 de outubro – quarta-feira –, para a sexta-feira seguinte. A medida foi instituída por meio da Portaria n. 5/2015, da Secretaria-Geral do CNJ. De acordo…