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06 de outubro de 2015
RN recebe debate sobre crimes cibernéticos em reunião da Câmara
Nos últimos dois anos, no Brasil, foram registrados 110 inquéritos por mês sobre casos de pedofilia. De acordo com informações da Polícia Federal, foram realizadas, este ano, duas grandes operações no combate à pedofilia na internet e oito pessoas foram presas no Rio Grande do Norte. Para discutir este assunto, a Assembleia Legislativa do Rio…
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06 de outubro de 2015
Livraria do Supremo coloca à venda “Informativos STF 2014: teses e fundamentos”
“Informativos STF 2014: teses e fundamentos”, disponível na Livraria do Supremo, traz uma compilação dos resumos noticiados no Informativo STF ao longo do ano passado, com o acréscimo de fundamentos expostos nos votos escritos dos ministros, cujos acórdãos foram publicados no decorrer de 2014 e 2015. Com o objetivo de tornar prática e célere a…
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06 de outubro de 2015
Suspensa decisão que bloqueou verbas de merenda escolar em Natal (RN)
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia concedeu liminar na Reclamação (RCL) 21986, ajuizada pelo Município de Natal (RN), e suspendeu os efeitos de decisão da Justiça do Trabalho que determinou o bloqueio de verbas públicas para garantir o pagamento de obrigações trabalhistas. De acordo com os autos, a Justiça do Trabalho em…
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05 de outubro de 2015
APAC de Macau completa 5 anos de implantação com baixos índices de reincidência
A unidade da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC), instalada no município de Macau, completou cinco anos de atividades, com o objetivo de promover a ressocialização de apenados. O método utilizado pela APAC é referência quando se fala em ressocialização de apenados, apresentando-se como alternativa de gestão prisional humanizada, com custos reduzidos para…
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05 de outubro de 2015
Estão abertas as inscrições para o XVIII Exame de Ordem Unificado
O Conselho Federal da OAB divulgou o edital de abertura do XVIII Exame de Ordem Unificado. As inscrições poderão ser feitas a partir de hoje até o dia 9 de outubro. Leia aqui o edital. As inscrições são realizadas exclusivamente via internet no site da FGV (Fundação Getúlio Vargas), que aplica a prova. O período…
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05 de outubro de 2015
ENA oferece seis cursos com início ainda em 2015
A Escola Nacional da Advocacia (ENA) está com inscrições abertas para seis cursos com início ainda para o segundo semestre de 2015. As inscrições vão até o dia 25 de outubro e as inscrições devem ser feitas pelo site www.unisc.br/direito_ead. Realizados em parceria com a Universidade de Santa Cruz do Sul (Unisc), estão disponíveis: Advocacia…
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05 de outubro de 2015
Aberto processo seletivo para estagiários de nível médio e superior
Foram abertas na sexta-feira (2) as inscrições para os estudantes de nível médio e superior interessados em disputar vaga de estágio remunerado no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Poderão participar do processo seletivo alunos que estiverem com matrícula e frequência regular em cursos de educação superior e de ensino médio, incluindo educação especial e a modalidade…
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03 de outubro de 2015
Dama de Espadas: OAB/RN emite Nota em defesa da Advocacia Pública
A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte emitiu Nota em defesa da Advocacia Pública, repudiando a instauração de Inquérito Civil para investigação dos advogados públicos Francisco Wilke Rebouças Chagas Júnior, João Carlos Gomes Coque e Washington Alves de Fontes, unicamente por defenderem a Assembleia Legislativa do Estado nas investigações da Operação…