ESTADÃO CONTEÚDOAgência de Notícia O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Og Fernandes, determinou o envio à Polícia Federal para retomada do inquérito sobre desvios na compra de respiradores pulmonares pelo ex-governador da Bahia e atual ministro da Casa Civil, Rui Costa. O ministro deu um prazo de 90 dias para que a PF…

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a posse do Hotel Tambaú, cartão-postal de João Pessoa, pertence a empresa AG Hóteis e Turismo S.A, sediado no Rio Grande do Norte. A decisão ocorreu nesta terça-feira (13), por unanimidade da quarta turma. Os ministros do STJ validaram o terceiro leilão que aconteceu após briga judicial…

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou que uma pessoa seja identificada como gênero neutro em seu registro civil. A decisão foi tomada, nesta quarta-feira (7), por unanimidade e é inédita. Os ministros analisaram o caso de uma pessoa que realizou cirurgias e tratamento hormonal para alteração de gênero. Mas, ela não…

Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo Uma decisão unânime do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) garantiu o direito de uma mulher a entregar o filho para adoção, sem o consentimento do genitor. A decisão confirmou parecer da primeira instância em Divinópolis, no interior de Minas Gerais. Entenda o caso Inicialmente, justiça mineira já havia dado parecer…

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou, nesta quarta-feira (18), o mais recente pedido de habeas corpus apresentado pela defesa da advogada e influenciadora Deolane Bezerra. Ela segue presa na Colônia Penal Feminina de Buíque, no Agreste de Pernambuco. A defesa questionava a legalidade da proibição que impedia Deolane de se manifestar em redes sociais…

Dando seguimento à migração de seu banco de dados, iniciada em dezembro do ano passado, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) comunica que os sistemas informatizados integrados ao Sistema Justiça ficarão fora do ar entre 23 e 31 de março, com possibilidade de prorrogação do prazo, se necessário. A indisponibilidade dos sistemas judiciais é essencial para…

Por  3 votos a 2, a 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça inocentou do crime de estupro de vulnerável um homem de 20 anos que engravidou uma menina de 12 anos. O caso aconteceu em Minas Gerais e foi denunciado pela mãe da menor. O homem chegou a ser condenado a 11 anos e…