O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a posse do Hotel Tambaú, cartão-postal de João Pessoa, pertence a empresa AG Hóteis e Turismo S.A, sediado no Rio Grande do Norte. A decisão ocorreu nesta terça-feira (13), por unanimidade da quarta turma. Os ministros do STJ validaram o terceiro leilão que aconteceu após briga judicial…

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou que uma pessoa seja identificada como gênero neutro em seu registro civil. A decisão foi tomada, nesta quarta-feira (7), por unanimidade e é inédita. Os ministros analisaram o caso de uma pessoa que realizou cirurgias e tratamento hormonal para alteração de gênero. Mas, ela não…

A BYD emprestou por dois anos ao STJ 20 carros zero quilômetro do seu modelo mais caro, o Seal. Serão entregues este mês para serem usados pelos ministros. No mercado, sai por R$ 300 mil cada (total de R$ 6 milhões). Dadivosa, a montadora chinesa ofereceu os veículos por dois anos. O STJ topou —…

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou, nesta quarta-feira (18), o mais recente pedido de habeas corpus apresentado pela defesa da advogada e influenciadora Deolane Bezerra. Ela segue presa na Colônia Penal Feminina de Buíque, no Agreste de Pernambuco. A defesa questionava a legalidade da proibição que impedia Deolane de se manifestar em redes sociais…

Uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pode permitir mais prazo para que vítimas de abuso sexual durante a infância ou a adolescência busquem uma indenização contra o agressor. Por unanimidade, os ministros da Quarta Turma da Corte entenderam que o prazo prescricional de ação indenizatória, ou seja, o prazo final para que a vítima acione a Justiça…

Por  3 votos a 2, a 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça inocentou do crime de estupro de vulnerável um homem de 20 anos que engravidou uma menina de 12 anos. O caso aconteceu em Minas Gerais e foi denunciado pela mãe da menor. O homem chegou a ser condenado a 11 anos e…

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcou para o dia 20 de março o julgamento do processo que vai decidir se o ex-jogador de futebol Robinho vai cumprir no Brasil a condenação por estupro definida pela Justiça da Itália. O caso será incluído na pauta de julgamentos da Corte Especial. Robinho é alvo de um…