Últimas do blog
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01 de novembro de 2019
Corregedor nacional institui regras para registro de nascimento e emissão de passaporte
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, determinou a publicação, na última quarta-feira (30), da Recomendação nº 43 que dispõe sobre procedimentos a serem observados por todos os cartórios do país na lavratura de registros de nascimento e passaportes, a fim de conferir maior segurança na emissão desses documentos. Segundo o normativo, antes da…
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01 de novembro de 2019
Semana Nacional de Conciliação tem início nesta segunda (4) em todo o estado
A partir desta segunda-feira (4), todos os Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) e Comarcas da Justiça Estadual do Rio Grande do Norte vão realizar mutirões de conciliação como parte da 14ª edição da Semana Nacional de Conciliação, que acontece em todo país até 7 de novembro. Só na Comarca de Natal,…
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01 de novembro de 2019
Proteção as mulheres é tema destaque em reunião da Comissão de Direitos Humanos
A Comissão de Direitos Humanos, Proteção das Mulheres, Idosos, Trabalho e Minorias esteve reunida nesta sexta-feira (01) na Câmara Municipal de Natal. Estiveram presentes os vereadores Divaneide Basílio (PT), Maurício Gurgel (PSOL) e Ana Paula (PL). Dos projetos apreciados pelo grupo, dois tratam sobre a proteção à mulher. O primeiro deles dispõe sobre a instituição…
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01 de novembro de 2019
Reforma tributária solidária será tema de audiência pública na Assembleia Legislativa
A Reforma Tributária Solidária será tema de audiência pública nesta segunda-feira (04), às 9h, na Assembleia Legislativa. O debate, proposto pelo deputado estadual Francisco do PT, tem como objetivo discutir uma alternativa a proposta de reforma tributária em análise na Câmara dos Deputados. Chamada de Reforma Tributária Solidária, a sugestão apresentada por entidades representativas de…
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01 de novembro de 2019Operação Mácula: MPF e PF no RN obtêm mandados envolvendo navio suspeito de derramamento de óleo
A Polícia Federal cumpre, nesta sexta-feira (1), mandados de busca e apreensão em uma agência marítima e na sede de representantes de uma empresa, no Rio de Janeiro. O MPF concordou com a manifestação da PF e pediu à Justiça Federal a expedição dos mandados, emitidos pelo juiz da 14ª vara criminal do RN. Os…
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01 de novembro de 2019Polícia Civil combate pirataria digital em doze estados
Uma operação para combater crimes praticados contra a propriedade intelectual foi deflagrada na manhã desta sexta-feira (1º), em 12 estados: Amazonas, Bahia, Espirito Santo, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Paraíba, Pernambuco, Santa Catarina e São Paulo. Coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, a Operação 404…
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01 de novembro de 2019OAB/RN vai acionar Justiça para cobrar responsabilização por óleo no litoral
O impacto do óleo no litoral do Rio Grande do Norte foi tema de audiência pública promovida pela OAB/RN, por meio das comissões de Direito Ambiental e de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro, na tarde desta quinta-feira (31). Um dos resultados da reunião foi o anúncio de que a Seccional potiguar da Ordem vai ingressar…
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01 de novembro de 2019AL homenageia Polícia Civil e deputado garante apoio a melhorias no orçamento
A Polícia Civil do Rio Grande do Norte foi homenageada na Assembleia Legislativa, na tarde desta quinta-feira (31). Por proposição do deputado Coronel Azevedo (PSC), o Legislativo realizou sessão solene em alusão aos 38 anos de fundação da corporação. Para o parlamentar, a Polícia Civil é uma instituição de grande importância para o Rio Grande…
