Últimas do blog
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12 de novembro de 2019
Comissões debatem projeto de construção do Hospital Municipal de Natal
A construção do Hospital Municipal de Natal foi debatida nesta segunda-feira (11) no plenário da Câmara Municipal. Em reunião desenvolvida pelas comissões de Justiça e Finanças, vereadores se reuniram junto à comunidade civil, secretários e técnicos de diversos setores no objetivo de esclarecer o porquê do Executivo municipal sugerir a construção do Hospital Municipal de…
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12 de novembro de 2019Relatores do PPA e LOA na Assembleia recebem representantes do Conselho de Saúde
Os deputados estaduais Francisco do PT e Getúlio Rego (DEM) receberam representantes do Conselho Estadual de Saúde na manhã desta segunda-feira (11) que apresentaram demandas a serem contempladas no Plano Plurianual (PPA) e na Lei Orçamentária Anual (LOA). A garantia de repasse de um mínimo de 15% de investimentos dos recursos destinados para a Saúde…
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12 de novembro de 2019Mossoró é um dos quatro municípios no país escolhidos para receber projeto Petrobras Primeira Infância
A prefeita Rosalba Ciarlini recebeu nesta segunda-feira, 11, a visita de uma equipe da Petrobras, acompanhada por integrantes da Fundação Getúlio Vargas, Rede ANDI Brasil, Unesco e Ministério da Cidadania. O motivo da visita foi a apresentação de um projeto, por parte da Petrobras, com proposta de parceria para a Prefeitura de Mossoró, com objetivo…
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11 de novembro de 2019OAB/RN promove palestra sobre Lei de Abuso de Autoridade
A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte (OAB/RN) realizará, por meio da Comissão da Advocacia Criminal, no próximo dia 18 a partir das 18h30, uma palestra para tratar sobre a “Nova Lei de Abuso de Autoridade e seu impacto no poder judiciário”. O evento ocorrerá na sede da Seccional. As inscrições…
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11 de novembro de 2019
Conselho de presidentes dos TJs cria comissão para intensificar diálogo com o CNJ
O Conselho dos Tribunais de Justiça, reunido em Porto Velho (RO), decidiu acolher proposta do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) de repactuação do diálogo com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com o objetivo de construir soluções relevantes e de forma conjunta para o aprimoramento do Poder Judiciário brasileiro. O encontro foi encerrado…
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11 de novembro de 2019
Defesa Civil prorroga inscrições de voluntários para Procissão de Santa Luzia
A Prefeitura Municipal de Mossoró, através da Coordenadoria de Proteção e Defesa Civil, prorrogou até o dia 14 de novembro as inscrições de voluntários para a Procissão de Santa Luzia 2019, que acontece no dia 13 de dezembro. As inscrições seguem sendo realizadas até a próxima quarta-feira, das 7h às 13h, na sede da Secretaria…
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11 de novembro de 2019Direito do idoso é tema de reunião entre Assembleia Legislativa, TJRN e OAB/RN
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB) recebeu nesta segunda-feira (11), representantes da Comissão dos Direitos dos Idosos da Ordem dos Advogados do Rio Grande do Norte (OAB/RN), além do presidente do Tribunal de Justiça, desembargador João Rebouças. Na pauta, uma parceria entre TJRN, Assembleia Legislativa e OAB/RN, para criação de políticas públicas…
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11 de novembro de 2019
CNJ normatiza escuta protegida de crianças e adolescentes
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, resolução que dispõe sobre a escuta protegida de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência no âmbito do Poder Judiciário. A norma regulamenta a Lei n. 13.431/2017, que tem foco na prevenção da violência institucional e busca garantir condições especiais para que as crianças…
