Ouvidoria do TJRN lança em Mossoró projeto de interiorização em parceria com a OAB-RN

O ouvidor geral do Tribunal de Justiça do RN, desembargador João Rebouças, lançou na noite desta quinta-feira (31), na comarca de Mossoró, o projeto “Ouvidoria Itinerante”. O objetivo é aproximar a instituição dos operadores do Direito, recebendo sugestões e críticas, voltadas à melhoria na efetividade dos serviços realizados pelas unidades judiciais. O lançamento ocorreu na sede da seccional mossoroense da Ordem do Advogados (OAB-RN), parceira do projeto. O presidente do TJRN, desembargador Expedito Ferreira, e o desembargador Cornélio Alves participaram do lançamento.

Esta foi primeira de sete audiências públicas que serão realizadas pela Ouvidoria. Hoje, a comarca de Pau dos Ferros recebe o projeto. Para o desembargador João Rebouças, a Ouvidoria tem a meta de se tornar mais próxima do cidadão que precisa dos serviços do Judiciário e assim receber críticas e sugestões de melhoria. Com a parceria, a Ouvidoria pretende ter a mesma proximidade com a OAB-RN. “Isso possibilitará ao advogado do interior do estado ter contato direto com o ouvidor para manifestar-se sobre o funcionamento do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte”.

“Tudo foi analisado e discutido para melhorarmos a realização dos serviços”, antecipou o presidente da OAB em Mossoró, advogado Canindé Maia. A pauta de discussões também contou com a participação do presidente da seccional no RN, Paulo Coutinho, advogados, bem como dos juízes Paulo Maia e Herval Sampaio, dentre outros magistrados que atuam nas comarcas da região Oeste.

“Dentre os principais itens, gostaríamos que, diante da agregação recente de algumas comarcas, existisse uma adequação maior entre o número de servidores do TJRN e o número de processos, a fim de que os ritos processuais, administrativos e judiciais, tenham o prazo cumprido e com razoabilidade”, elencou o advogado Paulo Coutinho.

João Rebouças ouviu e avaliou cada item da pauta proposta pela OAB, com itens relacionados pelos advogados nos últimos meses. “Temos total interesse nisso. E tudo será avaliado no devido tempo”, destaca o ouvidor geral.

As próximas audiências estão marcadas para o dia 11 de setembro em Goianinha; 29 de setembro em Caicó e em Currais Novos; 6 de outubro em Macau e Assu.

Antecipação

O presidente do TJRN, desembargador Expedito Ferreira, ressaltou que o Judiciário potiguar se antecipou em várias reivindicações da Ordem dos Advogados, formou comissões e verificou meios para garantir a celeridade constitucional dos ritos processuais, em medidas como a mudança de competência entre juízes e uma maior equiparação na distribuição de processos. “Buscamos, por meio de uma comissão, avaliar os reais motivos para o quantitativo do acervo processual em algumas comarcas e garantir a celeridade”, define Expedito Ferreira.

Segundo o presidente da Corte potiguar, os advogados também não precisam se preocupar com a alteração do horário de atendimento externo nos fóruns, já que o sistema de protocolamento ganhou uma hora a mais, passando das 14h para às 15h. “Na prática, não haverá restrição”, completa.