05 de novembro de 2022

OAB/RN realiza evento para discutir novidades sobre a judicialização da saúde suplementar


A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte (OAB/RN) realiza um evento para tratar das novidades sobre a judicialização da saúde suplementar. De iniciativa da Comissão de Direito da Saúde, o encontro acontece no próximo dia 9 de novembro, a partir das 19h.

Ao todo, serão quatro palestras que vão abordar temas relacionados à saúde suplementar. O advogado Rubens Elísio Ferreira de Castro vai falar sobre “Rol da ANS: Novidades da Lei 14.454/22 e o Processo Civil”. Já o especialista e LLM em Direito Médico e da Saúde, Túlio Alberto Benavides Barbosa fará uma palestra sobre “Aspectos práticos da atuação do advogado em ações de acesso a saúde com as mudanças da lei 14.454/22”.

O evento ainda vai contar com palestras do presidente da Comissão de Direito da Saúde, Renato Dumaresq, que falará sobre “Cirurgias plásticas reconstrutoras: como tem sido a judicialização para esse tipo de pedido”; além da advogada Lívia Mônica de Lima Costa, que vai abordar o tema “Pacientes oncológicos e o direito a medicamentos de alto custo: casos práticos”.

As palestras vão acontecer em formato híbrido, no plenário da OAB/RN, com transmissão via Youtube, no canal oficial da Seccional Potiguar. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas via Doity.

Conheça os palestrantes:

Rubens Elísio Ferreira de Castro – Especialista em Direito Tributário e membro da Comissão de Saúde da OAB/RN;

Túlio Alberto Benavides Barbosa – Especialista e LLM em Direito Médico e da Saúde

Renato Augusto de Paiva Dumaresq – Presidente da Comissão de Direito Médico e da Saúde, especialista em Direito à Saúde

Lívia Mônica de Lima Costa – Especialista em Direito Processual Civil e Direito à saúde.

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