OAB/RN realiza curso sobre Direito Animal no dia 30 de maio

O Direito Animal será tema de um mini curso realizado pela Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte (OAB/RN) no dia 30 de maio. De iniciativa da Escola Superior de Advocacia (ESA), a qualificação terá três módulos e será transmitida ao vivo para todas as subseções da OAB/RN.

O curso será ministrado pela professora Juliana Maria Rocha Pinheiro Bezerra da Silva. Serão debatidos temas como o posicionamento do animal como sujeito de Direito, identificação de maus tratos e relações de consumo.

O primeiro módulo será das 9h às 12h; o sgeundo das 14h às 17h; e o terceiro das 18h às 21h. A qualificação é voltada para advogados, estagiários, alunos de direito, bacharéis e comunidade jurídica local.

As vagas são limitadas e as inscrições podem ser feitas na internet, via Doity. Cada módulo tem o valor de R$ 35 para a advocacia e demais profissões e de R$ 17 para advocacia iniciante e estudantes. Já o investimento para assistir os três módulos é de R$ 90 para a advocacia e demais profissões e R$ 45 para advocacia iniciante e estudantes.
 

Conheça a palestrante

Juliana Maria Rocha Pinheiro Bezerra da Silva é advogada, pós-graduada em Direito Constitucional e em Direito Animal, mestre em Direito e Garantias Constitucionais, além de professora e pesquisadora.
 

Programação

Módulo I – 9h às 12h O posicionamento do animal como sujeito de Direito Direito Animal enquanto ramo autônomo do Direito Reflexo do Direito Animal no Direito de Família e Sucessões

Módulo II – 14h às 17h Identificando maus tratos aos animais A Lei Sanção e as repercussões no Direito Penal Direito Animal nas relações condominiais

Módulo III – 18h às 21h Direito dos Animais e as relações de consumo Responsabilidade Civil do médico veterinário

Serviço:

ini-curso de Direito Animal
Dia 30 de maio, na sala de aula da OAB/RN, com transmissão para todas as subseções
Inscrições via Doity