OAB promove encontros para alinhar novas diretrizes do sistema de ética e disciplina
O 17º Encontro de Presidentes de TED e o 12º Encontro de Corregedores Seccionais, realizados na última semana, reúniu dirigentes do Tribunal de Ética e Disciplina (TED) e Corregedorias de todo o país para o alinhamento de pautas comuns e a apresentação das novas diretrizes a serem implementadas no sistema de ética e disciplina da Ordem. Os encontros foram realizados em Goiânia.
Os encontros contaram com a participação ativa de representantes da Seccional Potiguar. Durante as atividades estiveram presentes a corregedora nacional e secretária-adjunta do CFOAB, Milena Gama; a corregedora e secretária-adjunta da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte (OAB/RN), Wadna Saldanha; e o presidente do TED da OAB/RN, Marcos Braga.
Durante os encontros ocorreu o lançamento do Plano de Valorização dos Membros dos Tribunais de Ética e Disciplina. A iniciativa tem o objetivo de criar um ambiente de trabalho adequado nesses órgãos, além de promover a imparcialidade, oferecer reconhecimento público e incentivos, e garantir a segurança e o desenvolvimento contínuo dos membros por meio de medidas educativas e estruturais. Confira o Plano na íntegra AQUI.
“Os tribunais de ética e disciplina desempenham um papel crucial na manutenção dos padrões éticos da nossa profissão. Este Plano é um reconhecimento ao trabalho incansável de seus membros e um passo essencial para garantir que tenham as condições adequadas para desempenhar suas funções com excelência”, afirmou a corregedora nacional e secretária-adjunta do CFOAB, Milena Gama, durante o lançamento.
Ela explicou que o Plano de Valorização estabelece diretrizes claras para a estrutura dos tribunais de ética, recomendando aos conselhos seccionais a criação de ambientes físicos adequados, como salas de audiências e áreas de atendimento, além de garantir a presença de pessoal suficiente para atender às demandas. Essas medidas visam criar uma referência de estrutura organizacional que possa ser adotada em todo o país.
Além disso, durante os encontros foi lançada a Cartilha do Comitê de Marketing Jurídico da OAB. A cartilha apresenta detalhadamente o entendimento acerca do provimento n° 205/2021, que estabelece as diretrizes para o marketing jurídico. Confira a cartilha na íntegra AQUI.
Ao final dos encontros, foi criada uma carta com todas as diretrizes estabelecidas ao longo do 17° Encontro de Presidentes de TED e o 12° Encontro de Corregedores Seccionais. Confira a carta completa AQUI.
