Novo Portal de Transparência da Assembleia Legislativa é elogiado pelo Marcco
O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PMDB) apresentou aos integrantes do Movimento Articulado de Combate à Corrupção (MARCCO), o novo portal de transparência da Casa, que será lançado em janeiro de 2016.
Os coordenadores do movimento avaliaram o sistema e consideraram um avanço da gestão, considerando o nível de transparência de informações que serão disponibilizadas pelo Pode Legislativo estadual.
“O lançamento do novo portal da transparência da Assembleia está dentro do planejamento estratégico firmado logo após que assumimos a presidência. A nossa gestão tem como missão administrar a Casa Legislativa de forma eficaz e transparente”, afirmou o presidente Ezequiel Ferreira.
Durante a reunião foram detalhadas as informações que serão disponibilizadas no portal, obedecendo a Lei de Acesso à Informação. “Desde maio, instituímos um comitê para promover e gerenciar este portal, que terá todos os dados sobre processos licitatórios, pagamentos e servidores da Casa”, afirmou o secretário geral da Assembleia, Carlos Augusto Viveiros.
O coordenador do MARCCO, Carlos Cavalcanti, demonstrou satisfação em saber o nível de informações que serão disponibillizadas. “Acreditamos que a transparência é um antídoto contra a corrupção. Nós já tínhamos conhecimento que essa nova gestão da Assembleia estava preocupada em dar transparência à população e analisando o novo portal que será lançado, acreditamos que será um avanço, porque aqui está um site no nível dos bons portais da transparência do país”, disse ele.
Na consulta, a população e os órgãos de controle poderão acessar dados de receitas e despesas, ordens de pagamento, processos licitatórios e lista de servidores, sem precisar se identificar. As pessoas poderão ter acesso ao gastos, como combustível, material de expediente e serviços em geral. Na consulta aos salários dos servidores públicos, o sistema solicitará apenas o nome e o CPF do interessado.
O presidente Ezequiel Ferreira ainda convidou os membros do Movimento para que em fevereiro, após o lançamento do portal, realizem uma nova reunião, quando eles poderão avaliar o sistema em uso e apresentar contribuições.
Estiveram presentes ainda na reunião o secretário de Informática da Assembleia Mário Sérgio, o subcoordenador do MARCCO, Marco Barbosa e o promotor do Ministério Público, Augusto Lima.
