Moraes mantém prisão preventiva de Roberto Jefferson
Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes decidiu nesta quinta-feira, 16, manter preso o ex-deputado e presidente afastado do PTB, Roberto Jefferson, alvo de um inquérito que apura ataques e disseminação de notícias falsas contra integrantes do Supremo.
Moraes considerou no despacho que a detenção preventiva de Jefferson é “necessária e imprescindível à garantia da ordem pública e à instrução criminal”. Ele está preso no complexo de Bangu, no Rio de Janeiro, desde agosto. Para Alexandre de Moraes, a substituição da prisão por medidas alternativas não seria suficiente para frear os ataques do ex-deputado à Corte, classificados pelo ministro como “completo desprezo” pelo Judiciário, o STF e as instituições republicanas.
Em sua decisão, Alexandre de Moraes também reafirma o afastamento de Jefferson da presidência do PTB, definido por ele. O ministro sustenta que a medida demonstrou que sua manutenção no cargo poderia dificultar a colheita de provas e obstruir as investigações por meio da destruição de provas e a intimidação de funcionários ou integrantes do partido.
Moraes considerou ainda que, com Roberto Jefferson fora do comando do PTB, não haveria mais utilização de dinheiro público “na continuidade da prática de atividades ilícitas” por ele. O ministro lembrou que, mesmo enquanto esteve preso, em meio à sua internação em um hospital no Rio para cuidar de problemas de saúde, ele fez ataques ao Supremo.
“O custodiado utiliza-se de sua assessoria pessoal e de interpostas pessoas para divulgar as mais variadas ofensas ao Supremo Tribunal Federal, com notório propósito de atingir a honorabilidade dos integrantes da Corte e ameaçar a sua segurança, bem como se manifestar, indevidamente, em relação a outras autoridades e instituições do Estado Democrático de Direito”, escreveu Moraes.
A Procuradoria-Geral da República havia se manifestado favoravelmente à prisão preventiva de Roberto Jefferson por seu comportamento “hostil” ao Supremo.
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