Magistrados não precisam seguir jurisprudência, afirma maioria dos ministros dos Tribunais Superiores

Realizada pela AMB, a pesquisa nacional “Quem somos – A magistratura que queremos” traça o perfil da magistratura brasileira. Produzida pelos professores Luiz Werneck Vianna, Maria Alice Rezende de Carvalho e Marcelo Baumann Burgos, com a coordenação da Comissão Científica da Associação a cargo do ministro do STJ Luis Felipe Salomão, a pesquisa contou com 3.851 respostas de juízes ativos e inativos.

Entre os dados coletados, a pesquisa também abordou a opinião dos magistrados sobre a necessidade de decidir sem se pautar pelo sistema de súmulas e precedentes vinculantes. Segundo a pesquisa, 51,8% dos juízes de 1º grau entende que deveriam poder decidir sem se pautar na jurisprudência.

Entre os juízes de 2º grau em atividade, a pesquisa revela que a porcentagem de magistrados que entende que não deveria se pautar pela jurisprudência é semelhante: 51,3% dos magistrados.

Nos Tribunais Superiores, de acordo com a pesquisa, a porcentagem de magistrados que entendem que não deveriam se pautar na jurisprudência é ainda maior. Ao todo, de 20 ministros entrevistados pela pesquisa, 55% concorda que os julgadores deveriam poder decidir sem seguir o sistema de súmulas e precedentes vinculantes.

Já entre juízes e desembargadores inativos, 63,9% concordam que magistrados deveriam poder decidir sem seguir necessariamente a jurisprudência dos Tribunais.

• Veja a íntegra da pesquisa: “Quem somos – A magistratura que queremos“