Lista da Lava Jato com beneficiáveis por indulto de Temer gera controvérsia do STF
A lista de 22 condenados que seriam beneficiados pelo indulto de Michel Temer, divulgada pela força-tarefa da Lava Jato, causou controvérsia no STF (Supremo Tribunal Federal). Magistrados receberam documentos dizendo que, do total de réus, 14 já estão soltos ou em prisão domiciliar.
Ministros afirmam que estes condenados já estariam usufruindo de penas mais brandas e até da liberdade não graças a Temer —mas a benefícios que o próprio Ministério Público Federal concedeu a eles, depois de acordos de delação premiada.
Entre os citados como possíveis perdoados na lista da força-tarefa está o ex-doleiro Adir Assad. Condenado no total a mais de 30 anos de prisão, no Rio e no Paraná, há dúvida inclusive se ele poderia ser alcançado pelo indulto.
Assad está solto desde outubro. Ele cumprirá mais dois anos de pena no regime semiaberto, com recolhimento domiciliar noturno e tornozeleira. Depois, prestará cinco anos de serviço comunitário.
Já Dalton Avancini, ex-executivo da empreiteira Camargo Corrêa, também citado, foi condenado a 15 anos de prisão e ficou na cadeia por apenas quatro meses. Em 2015, celebrou acordo de colaboração. Passou para regime domiciliar. Desde março está solto, sem tornozeleira, prestando serviço uma vez por semana numa vara de Justiça.
A obrigação que ele terá, por 11 anos, é a de fazer relatórios trimestrais sobre a vida que leva. Se for atingido pelo perdão de Temer, a única mudança prática em sua vida será não ter mais que escrever o documento.
Geddel Vieira Lima, que não está na lista da Lava Jato mas também foi apontado como exemplo de condenado que seria beneficiado, não foi ainda nem sequer julgado. Por isso, não poderia ser perdoado.
O indulto, de qualquer forma, seria bem-vindo mesmo para os condenados que já estão soltos. Com ele, todos voltariam a ser réus primários e não teriam mais que dar satisfação à Justiça.
