Laboratório de Inovação do TRT-RN está desenvolvendo projetos para cumprimento da Meta Nacional nº 9
O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (RN) está atuando para cumprir a Meta Nacional nº 9 de ‘estimular a Inovação no Poder Judiciário’ e deverá implantar, ainda em 2024, dois projetos do Laboratório de Inovação da 21ª Região (Inova JT-21): um sobre conciliação e outro sobre execução fiscal.
As propostas estão sendo realizadas em parceria com o laboratório da JFRN (i9 JFRN) e estão relacionadas aos seguintes Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da ONU: ODS 8 – Trabalho Decente e Crescimento Econômico; ODS 9 – Indústria, Inovação e Infraestrutura; ODS 16 – Paz, Justiça e Instituições Eficazes e ODS 17 – Parcerias e meios de implementação.
Conciliação
O projeto sobre conciliação está sendo desenvolvido com apoio do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Natal para tratar do caso da Companhia de Serviços Urbanos de Natal (Urbana), um caso comum à Justiça Federal e à Justiça do Trabalho no RN. Para tanto, está sendo elaborado um modelo de gestão sustentável em termos ambientais, econômicos e sociais, que contribua para solucionar os problemas da Companhia.
Execução
O outro projeto trata da execução fiscal e está sendo elaborado com a participação da Coordenadoria de Mandados e Pesquisa Patrimonial do TRT-RN. O objetivo é implementar procedimentos e práticas inovadoras baseadas no cruzamento de dados que possibilitem a identificação rápida de casos de execução fiscal promovidas pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), que estejam aptos para sentenciamento e baixa.
Os procedimentos poderão, então, ser aplicados sistematicamente no TRT-RN e na JFRN com o objetivo de aprimorar o fluxo de execuções fiscais.
