14 de maio de 2020

Justiça do Trabalho do RN e MPT destinam mais de R$ 338 mil para combater novo coronavírus no interior do Estado


O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) fecharam, nesta semana, um acordo para destinar mais de R$ 338 mil para o combate ao novo coronavírus nas regiões Oeste e Central.

As instituições definiram que os valores serão distribuídos para três entidades: o Hospital Municipal Levani de Freitas, localizado em Pendências, o Hospital Municipal de Assu e a Maternidade Almeida Castro, que fica em Mossoró.

O montante viabilizado é oriundo de multa por descumprimento de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) e sua aplicação está vinculada à compra de itens como máscaras, luvas, aventais, álcool, filtros para ventilação mecânica e testes.

Diante das dificuldades indicadas pelos municípios atendidos para a aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), os valores foram destinados da seguinte forma:

– R$ 50 mil foram destinados ao Hospital Municipal Levani de Freitas, no município de Pendências, por possuir uma das maiores estruturas físicas da região do Vale do Assu, com alta procura de pacientes com suspeita de contaminação por Covid-19;

– R$ 50 mil foram destinados ao Hospital Municipal de Assu, que apresentou urgente necessidade de insumos e EPIs;

– R$ 228 mil foram destinados à Apamim, que administra a Maternidade Almeida Castro, em Mossoró, que irá contribuir com estrutura específica no atendimento a mulheres grávidas, puérperas e com crianças.

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