Juiz defende mudança de cultura na Justiça do Trabalho para valorizar a execução

“Nós precisamos mudar a cultura. Magistratura e servidores que se dedicam a esse tema percebem que é muito mais importante para o trabalhador a execução, a cobrança, do que a fase de conhecimento”.

Esse é o entendimento do juiz do trabalho Ben Hur Silveira Klaus, do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do SUL (TRT-RS), que defende uma mudança de postura da magistratura quanto à execução na Justiça do Trabalho.

Ben Hur é graduado em Direito pela Universidade de Caxias do Sul (1986), mestre em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (2002) e professor da Universidade Luterana do Brasil.

Ele esteve em Natal para ministrar o curso de atualização jurídica sobre a Aplicação do Novo CPC no Processo do Trabalho, promovido pela Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN).

Para Bem Hur, é preciso procurar no sistema jurídico “diversas ferramentas, diversas técnicas que estão difusas, dispersas, reuni-las, agrupá-las e articulá-las no processo de execução”.

No entendimento do juiz, é necessário fazer o trabalho de pesquisa patrimonial, de inteligência e capacitar magistrados e servidores para conhecerem essas ferramentas de pesquisas.

“É preciso conhecer a Cenib (Central Nacional de Indisponibilidade de Bens), o Sistema Bacen Jud CCS, o Simba (Sistema de Investigação de Movimentações Bancárias), o Serasajud, fazer convênios para protestos de sentença do cartório de títulos e documentos”, defende.

Para ele, é preciso também conhecer as novas técnicas que o novo CPC trouxe e que podem ser aplicadas na execução trabalhista.

“O protesto da sentença, a inscrição do nome do devedor em cadastro de inadimplente, a penhora de salários e uma série de outras providências, que podem melhorar a nossa execução se nós aplicarmos o CPC subsidiariamente, supletivamente, na execução trabalhista”, explicou o juiz.

Na visão do juiz Ben Hur Silveira, as escolas judiciais são um ambiente propício para realizar essa “transição de paradigma para valorizar mais a execução”.