JFRN promove projeto de conciliação dos processos de 1ª e 2ª instâncias

A Seção Judiciária do Rio Grande do Norte promove a partir de hoje (segunda-feira, dia 12 de setembro) um evento com conciliações de processos que tramitam nas Varas e no Tribunal Regional Federal da 5ª Região. Até a próxima sexta-feira (dia 16 de setembro) ocorrerá a I Semana de Conciliação da 1ª e 2ª Instâncias na JFRN, inclusive com a presença do Corregedor do TRF5, Desembargador Federal Fernando Braga.
Estão na pauta 99 processos da Caixa Econômica Federal, sendo 42 processos em tramitação no 2º grau de jurisdição e 57, no 1º grau. Todos são referentes a recuperação de crédito do banco. Durante esta semana inédita de conciliação também será lançado o procedimento da conciliação com os casos pré-processuais. Ou seja, tentar o acordo entre as partes antes mesmo do fato se tornar uma demanda judicial. Serão colocados nesta situação 100 sessões de conciliação do Inmetro.
Um outro fato inédito reservado para esta Semana da Conciliação na JFRN é o projeto de cobrança pré-processual envolvendo a Caixa e os débitos referentes ao Programa de Arrendamento Residencial e as dívidas referentes a alienações fiduciárias de imóveis. Ou seja, a Caixa também buscará acordo com seus devedores.
A Semana de Conciliação está sendo aberto nesta segunda-feira, com a presença do Diretor do Foro da JFRN, Juiz Federal Marco Bruno Miranda, o Corregedor do TRF5, Desembargador Federal Fernando Braga, e o Juiz Auxiliar da Corregedoria Bruno Teixeira. Todo trabalho na JFRN tem como coordenadora a Juíza Federal Gisele Leite, titular do Centro de Conciliação.