Governo Federal editará portaria com novas regras de fiscalização na Cultura


O governo federal decidiu editar portaria interministerial que permita o cruzamento de dados e informações entre os ministérios da Cultura e Justiça com o objetivo de identificar eventuais irregularidades em programas federais, como as reveladas nesta terça-feira (28) pela Polícia Federal no rastro da operação Boca Livre.

O dispositivo, que deverá ser publicado nas próximas semanas no Diário Oficial da União, também definirá novos parâmetros para auditoria e fiscalização de iniciativas do Ministério da Cultura. Segundo a Polícia Federal, integrantes da pasta podem ter facilitado esquema de fraudes à Lei Rouanet, que teria desviado R$ 180 milhões.

Nesta terça-feira (28), policiais federais e servidores da CGU (Controladoria Geral da União) cumprem 14 mandados de prisão temporária e 37 mandados de busca e apreensão em São Paulo, Rio de Janeiro e no Distrito Federal.

Entre os alvos de busca está o Grupo Bellini Cultural, que atua há 20 anos no mercado e aparece como o principal operador do esquema. De acordo com investigadores, Antonio Carlos Belini Amorim usou recursos públicos para fins pessoas, entre eles o de para pagar despesas do casamento de um familiar.