Garimpo: Projeto criado pelo TRT-RN ajuda na procura de R$ 21 bilhões esquecidos

O Jornal Folha de São Paulo publicou uma reportagem, em sua edição deste domingo, sobre a existência de R$ 21 bilhões em depósitos esquecidos na Caixa Econômica Federal e no Banco do Brasil, referentes a depósitos recursais, honorários periciais e alvarás de empresas.

A Folha cita o Projeto Garimpo, criado pelo Tribunal Regional da 21ª Região (TRT-RN), que se tornou nacional e hoje é responsável pela busca desses valores esquecidos.

O coordenador nacional do Garimpo é o Juiz Cácio Oliveira Manoel, do TRT-RN. O projeto conta com a participação do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e ds TRTs do país inteiro.

O jornal entrevistou o  juiz Inácio André Oliveira, da Coordenadoria de Mandados e Pesquisa Patrimonial e da Central de Mandados do TRT-RN. 

Ele explicou que “os valores são abandonados porque as partes se esquecem de procurar os depósitos judiciais, não têm conhecimento deles ou há uma desorganização do corpo jurídico que as assessora”.

Segundo o juiz, “às vezes, um escritório de advocacia não faz um controle cuidadoso em relação aos depósitos que são feitos nos processos e não se lembra de pedir a restituição quando são arquivados, ou seja, são quitados e sobra um dinheiro”.

O magistrado disse, ainda, para a Folha, que também há casos em que a empresa passa por um processo de fechamento ou falência tão profundo que não tem nem quem possa pedir esses valores em nome dela.

“A empresa quebra, os sócios efetivamente não respondem mais por ela e os advogados também não atuam mais a favor dela”, explicou Inácio.

A Folha de São Paulo explicou que o Garimpo busca identificar os credores com o uso de ferramentas de pesquisa patrimonial, informações da Justiça Eleitoral e de sistemas de registro civil —além de certidões de óbito, para o caso de reclamantes falecidos que tenham deixado herdeiros. Os números desses processos também são divulgados em diários oficiais.

O jornal informou que desde 2021, já foram localizados e distribuídos às partes um total de R$ 4,6 bilhões.

Segundo a Folha, existem ações tão antigas — algumas até da década de 1960 — que estão em versão de papel. Em certos casos, os valores corrigidos pela inflação alcançam cifras milionárias.

União

A Folha de São Paulo entrevistou, ainda, o juiz auxiliar da corregedoria do TST, Carlos Abener.

De acordo com ele,  nos casos em que não é possível localizar os beneficiários, os recursos são declarados como abandonados e devem ser revertidos em favor da União.

Foram registrados R$ 3,9 bilhões em 728.743 contas não identificadas, valores que já poderão ser repassados à União. A estimativa é que esse montante possa chegar a R$ 10 bilhões, engordando os caixas federais.