Esmarn realizará curso sobre tutela de conhecimento e o novo CPC

A Escola da Magistratura do RN (Esmarn) irá abrir inscrições, no período de 1º a 10 de março, para o curso “A tutela de conhecimento à luz do novo Processo Civil: aspectos teóricos fundamentais”, direcionado aos magistrados do Poder Judiciário do RN. Serão disponibilizadas 45 vagas.

O curso, com carga horária de 20 horas, será ministrado pelo professor Marcus Aurélio Freitas Barros, mestre em Direito pela UFRN e professor na mesma universidade, com atuação nos temas do Neoconstitucionalismo, Políticas Públicas, e Controle Judicial. A atualização ocorrerá nos dias 31 de março e 1º de abril, das 8h às 12h30 e das 14h10 às 18h30, na Sala de Aula III, sede da Esmarn.

Segundo o edital do curso, o novo Código de Processo Civil não consiste numa mera atualização ou reforma do CPC de 1973, ao contrário, representa uma mudança de paradigma tanto da sistemática do processo civil brasileiro quanto, em especial, na constitucionalização do direito em geral e do direito processual em particular.

Assim, o objetivo é proporcionar aos participantes o desenvolvimento de uma visão crítica do novo processo civil à luz da tutela de conhecimento e seus aspectos teóricos fundamentais, além de estimular o reestudo desse tema.

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