23 de fevereiro de 2018
Esmarn abre inscrições para curso sobre sentenças nas ações de divórcios
A Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte (Esmarn) abriu inscrições para o curso “Tutelas provisórias e sentenças nas ações de dissolução de união estável e de divórcio”, destinado aos servidores do Tribunal de Justiça do RN (TJRN). A capacitação ocorrerá no dia 12 de março. As inscrições podem ser feitas até o dia 2 de março de 2018. Confira o Edital completo aqui.
O objetivo do curso é contribuir com o aperfeiçoamento dos servidores quanto aos conceitos e ritos processuais referentes às sentenças na dissolução de uniões estáveis e divórcios, para que eles possam atuar da melhor forma em litígios dessa natureza.
A formação será realizada pelo juiz Michel Mascarenhas, mestre em Direito Constitucional pela UNIFOR e designado para a 16° Vara Criminal de Natal.
Para realizar as inscrições no curso o servidor deverá preencher o formulário específico, disponível no Anexo I do Edital n° 6/2018, e encaminhar para Esmarn, exclusivamente, via Sistema Hermes.
