ESMARN abre inscrições para curso sobre o Sistema Único de Saúde
A Escola de Magistratura do RN está com inscrições abertas para o curso “A Política do SUS frente à Garantia do Direito à Saúde: Desafios Legais e Jurídicos” ministrado pelo Desembargador Miguel Kfouri Neto. Os interessados devem preencher até o dia 26 de outubro o formulário disponibilizado no edital e apresenta-lo pessoalmente na Diretoria da ESMARN ou no sistema HERMES ou encaminhando para o e-mail diretoria@esmarn.tjrn.jus.br. Serão disponibilizadas 45 vagas ao todo.
Clique aqui para ver o edital.
Realizado das 8h às 12h30 e das 14h10 às 18h30, entre os dias 12 e 13 de novembro, o curso tem como objetivo aprimorar conhecimentos e aperfeiçoar o processo de tomada de decisões relacionadas ao Direito à Saúde. A necessidade da realização desse curso se deve à crescente e complexa judicialização da Saúde. A finalidade é promover conhecimento sobre o Sistema de Saúde, os direitos e deveres dos médicos e pacientes e melhorar o processo de tomada de decisões quanto aos provimentos de urgência.
O professor do Centro Universitário de Curitiba e Desembargador do TJPR, Miguel Kfouri é pós doutor em Ciências Jurídico-Civis pela Universidade de Lisboa e vai estar a frente do evento promovendo a discussão e a análise da política do SUS, identificando os desafios legais e jurídicos desse serviço público e universal.
