Desembargador Amílcar Maia recebe presidente e desembargadora do TRF5

O presidente do TJRN, desembargador Amílcar Maia, recebeu, na manhã desta segunda-feira, 27, o presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, o também potiguar, desembargador federal Edilson Pereira Nobre Junior, que encerra o mandato em abril, quando a nova mesa diretora da Corte, sediada em Recife, tomará posse. Composição, a ser empossada, visitou o gestor da Corte potiguar na semana passada.

A visita de cortesia, do desembargador Edilson Nobre, aconteceu no Gabinete da Presidência do Poder Judiciário RN, em companhia do juiz auxiliar da Presidência do TRF5 Marco Bruno Miranda Clementino, e uma das mais recentes integrantes do órgão federal, a desembargadora federal Cibele Benevides Guedes da Fonseca, primeira potiguar e a primeira representante do MPF a ocupar o cargo.

A nova integrante da Corte federal, eleita em 2022, atuou como procuradora da República com atuação no estado do Rio Grande do Norte, sendo a primeira colocada na eleição interna realizada pelo MPF, que resultou em uma lista sêxtupla com outras cinco mulheres. Com a posse dela, no ano passado, o Regional Federal da 5ª Região passou a contar com três mulheres em sua composição. As outras duas são as desembargadoras Germana de Oliveira Moraes e Joana Carolina Lins Pereira.

Integrante da magistratura federal desde 1992, Edilson Nobre assumiu a Presidência do órgão em 29 de março de 2021. É graduado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), em 1986 e doutor e mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), pós-doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (UC), Instituto Jurídico, Portugal, em 2020, tendo ingressado na magistratura federal em 1992. Atualmente é professor titular da UFPE e já publicou vários livros e artigos em periódicos jurídicos, dentre os quais se destacam: “O princípio da boa-fé e sua aplicação no direito administrativo”.