21 de setembro de 2023

Custo médio mensal dos tribunais com cada magistrado varia de R$ 37 mil a R$ 170 mil; veja o ranking por estado


O relatório “Justiça em números 2023”, divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em setembro, evidencia a discrepância entre os valores pagos a magistrados de tribunais estaduais Brasil afora. De acordo com o documento, a remuneração média de juízes e desembargadores pode ser até cinco vezes maior na comparação entre as cortes.

A cifra mais alta é a do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG), que paga pouco mais de R$ 170 mil para cada magistrado, em média. Na outra ponta, o menor montante se dá no TJ de Alagoas (TJ-AL), com cerca de R$ 37 mil pagos por mês aos operadores do Direito — na média, mais uma vez.

A lista com os cinco vencimentos médios mais baixos traz, além de Alagoas, as cortes de Amazonas, Ceará, Amapá e Espírito Santo (em ordem crescente, variando de R$ 37 mil a R$ 47 mil). No extremo oposto, os cinco tribunais estaduais que distribuem as melhores remunerações, a partir da maior, são: Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Rio de Janeiro, Goiás e Santa Catarina — os últimos quatro oscilando entre R$ 82 mil e R$ 83 mil mensais.

O documento elaborado pelo CNJ também mostra que cada juiz ou desembargador do país custa por mês, em média, R$ 69,8 mil aos seus respectivos tribunais. O montante equivale a 52 vezes o salário mínimo do país na atualidade, que é de R$ 1.320.

O relatório “Justiça em números 2023”, divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em setembro, evidencia a discrepância entre os valores pagos a magistrados de tribunais estaduais Brasil afora. De acordo com o documento, a remuneração média de juízes e desembargadores pode ser até cinco vezes maior na comparação entre as cortes.

A cifra mais alta é a do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG), que paga pouco mais de R$ 170 mil para cada magistrado, em média. Na outra ponta, o menor montante se dá no TJ de Alagoas (TJ-AL), com cerca de R$ 37 mil pagos por mês aos operadores do Direito — na média, mais uma vez.

A lista com os cinco vencimentos médios mais baixos traz, além de Alagoas, as cortes de Amazonas, Ceará, Amapá e Espírito Santo (em ordem crescente, variando de R$ 37 mil a R$ 47 mil). No extremo oposto, os cinco tribunais estaduais que distribuem as melhores remunerações, a partir da maior, são: Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Rio de Janeiro, Goiás e Santa Catarina — os últimos quatro oscilando entre R$ 82 mil e R$ 83 mil mensais.

O documento elaborado pelo CNJ também mostra que cada juiz ou desembargador do país custa por mês, em média, R$ 69,8 mil aos seus respectivos tribunais. O montante equivale a 52 vezes o salário mínimo do país na atualidade, que é de R$ 1.320.

“É importante esclarecer que os valores incluem os pagamentos de remunerações, indenizações, encargos sociais, previdenciários, imposto de renda, despesas com viagens a serviço (passagens aéreas e diárias), o que não corresponde, portanto, aos salários”, frisa o CNJ no documento. Por lei, o teto salarial da magistratura — e de servidores públicos em geral — equivale aos vencimentos de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), atualmente em R$ 41.650,92.

O mesmo relatório apontou que nenhum Tribunal de Justiça estadual do país tem sequer paridade de gênero — como o GLOBO mostrou nesta quarta-feira, os homens são maioria em todos, sem exceção. Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) é o que tem maior presença feminina, com 48%, entre juízas do primeiro grau e desembargadoras. No Poder Judiciário, em geral, o percentual é de 38%, cerca de 6.853, entre todos os 18.035 magistrados.

“É importante esclarecer que os valores incluem os pagamentos de remunerações, indenizações, encargos sociais, previdenciários, imposto de renda, despesas com viagens a serviço (passagens aéreas e diárias), o que não corresponde, portanto, aos salários”, frisa o CNJ no documento. Por lei, o teto salarial da magistratura — e de servidores públicos em geral — equivale aos vencimentos de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), atualmente em R$ 41.650,92.

O mesmo relatório apontou que nenhum Tribunal de Justiça estadual do país tem sequer paridade de gênero — como o GLOBO mostrou nesta quarta-feira, os homens são maioria em todos, sem exceção. Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) é o que tem maior presença feminina, com 48%, entre juízas do primeiro grau e desembargadoras. No Poder Judiciário, em geral, o percentual é de 38%, cerca de 6.853, entre todos os 18.035 magistrados.

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