05 de dezembro de 2015

Conciliação do 2º Grau do TJRN alcança R$ 800 mil em acordos no mês de novembro


O Centro de Conciliação do 2º Grau do Tribunal de Justiça do RN alcançou o montante de R$ 240 mil em acordos realizados durante a 10ª edição da Semana Nacional de Conciliação, que teve como lema “O caminho mais curto para resolver seus problemas”. Dos 231 processos pautados para o evento, realizado no período de 23 a 27 de novembro, apenas nove resultaram em acordos. Considerando-se todo o mês de novembro, os acordos somam R$ 800 mil.

Em outras dez tentativas, uma das partes apresentou proposta, procedimento no qual o processo é suspenso por até 10 dias para que a outra parte possa fazer uma análise e decidir se aceita ou não a proposta apresentada. As propostas, caso aceitas, somam cerca de R$ 260 mil.

Prévia
Devido à grande quantidade de processos remetidos ao Centro de Conciliação do 2º Grau pelos gabinetes dos desembargadores do TJRN, a unidade realizou um trabalho prévio durante o mês de novembro, com a realização de 222 audiências entre os dias 4 e 19 daquele mês. Foram fechados 12 acordos, resultando num montante aproximado de R$ 560 mil. Além destes, em dois processos a conciliação resultou na extinção do processo. Em outras 30 oportunidades, houve apresentação de propostas, que se aceitas resultarão no montante aproximado de R$ 680 mil.

As partes que tenham interesse em conciliar processos em grau de recurso podem, a qualquer tempo, fazer o pedido ao Tribunal de Justiça para inclusão na pauta do Centro de Conciliação do 2º Grau.

Perfil
Dos processos pautados durante a Semana de Conciliação, 42 tinham instituições bancárias como partes, enquanto outros 21 tinham financeiras como recorrentes ou recorridos. Uma das dificuldades constatadas pelos conciliadores foi que a maioria dos representantes dessas instituições comparecem às audiências mas, no entanto, afirmam que não há possibilidade de acordo, assim como não apresentam nenhuma proposta. Processos envolvendo planos de saúde foram 38; telefonia, 14; construtoras, 47; e temas diversos, 69.

Já durante o período da prévia, o número de processos envolvendo bancos chegou a 78, enquanto financeiras foram parte em 32 casos. Processos envolvendo planos de saúde foram 20; telefonia, 16; construtoras, 21; e temas diversos, 76.

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