Comissão de Direito Animal da OAB/RN é homenageada em sessão especial no Senado

A Comissão de Direito Animal da OAB/RN foi homenageada em uma sessão especial em comemoração do Dia Mundial dos Animais no Senado Federal. De proposição do senador Styvenson Valentim, a solenidade aconteceu na manhã desta segunda-feira (23) e contou com a presença da presidente da comissão, Juliana Rocha, de representantes de outras seccionais e de órgãos e instituições de defesa dos animais.

“Segundo o censo do Instituto Pet Brasil de 2021, o Brasil é o terceiro país em número de animais domésticos. Pelo menos 70% da população tem um animal doméstico em casa ou conhece alguém que o tenha”, destacou o parlamentar no início da sessão.

Em sua fala, Juliana Rocha destacou a importância de uma rede de proteção para os animais, incluindo parlamentares, educadores, profissionais da saúde e da segurança. Ela ainda falou da necessidade da criação de um fundo estadual destinado para proteção e defesa anima. “Estamos em um momento muito delicado da causa. Temos que falar sobre uma política emergencial para controle populacional de cães e gatos dentro do estado do Rio Grande do Norte”, afirmou.

Segundo a advogada, a OAB/RN, através da Comissão de Direito Animal, passará a ter um Grupo de Trabalho criado com o objetivo de contribuir com políticas públicas relacionadas à causa.