CNJ retoma processo sobre vaga do Quinto Constitucional do TRT-RN

Na sessão plenária desta terça-feira (16), a partir das 14h, por videoconferência, será retomado o processo sobre a vaga do Quinto Constitucional do TRT-RN, com o voto do conselheiro Marcos Vinicius que pediu vista, em 28 de abril, quando na 309ª Sessão Ordinária do CNJ, adiando a continuidade do julgamento, com a manifestação dos votos dos outros 10 conselheiros.

 

A sessão pode ser acompanhada ao vivo pelo canal do CNJ no YouTube.

 

Integram a atual lista tríplice do TRT-RN os advogados Augusto Maranhão, Marcelo Barros e Marisa Almeida.

 

Em 28 de abril, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) iniciou o julgamento sobre possíveis anulações de votos. A reclamação é do advogado Eduardo Rocha, preterido na lista tríplice, que alega favorecimento à advogada Marisa Almeida via laços familiares e societários com o atual presidente do TRT/RN, Bento Herculano, que nega.

 

Entre os conselheiros muitas divergências que acabaram com o pedido de vistas do conselheiro Marcos Vinicius. Entre as teses até aqui levantadas pelo julgamento estão: a anulação do voto de Bento Herculano, com uma nova lista tríplice ou com uma nova votação para indicar o nome do terceiro colocado na lista.

 

No dia 28 a votação foi iniciada com o relator do processo, o conselheiro Mário Guerreiro, que não acatou o pedido do advogado Eduardo Rocha de anular o voto do desembargador Bento Herculano, presidente do TRT 21a Região, em favor da advogada Marisa Almeida, e decidiu pela nulidade integral da votação, com a formação de nova lista tríplice pelo Tribunal.

 

O presidente do CNJ, Dias Toffoli, quis adiantar o voto e abriu divergência e votou pela anulação do voto do desembargador, sendo acompanhando pelo corregedor nacional de Justiça, Humberto Martins.

 

O conselheiro André Godinho abriu uma segunda divergência, votando pela anulação do voto e pelo refazimento do terceiro escrutínio, que significa uma nova votação para a terceira vaga. Voto também manifestado pelo conselheiro Luiz Fernando Tomasi Keppen.