CMN: Frente Parlamentar da Criança debate instituição do serviço “Família Acolhedora”

A Frente Parlamentar em Defesa da Criança e do Adolescente da Câmara Municipal de Natal debateu em reunião, na manhã desta quinta-feira (27), a instituição do serviço “Família Acolhedora”, que é destinado ao acolhimento familiar provisório de crianças e adolescente em situação de privação temporária do convívio com a família de origem. 

“Mais uma vez a Frente Parlamentar da Criança aqui da Câmara cumpre um papel importante, que é articular toda essa rede que compõe o sistema de garantia dos direitos da criança e do adolescente, em especial numa matéria tão importante e significativa que é instituir as famílias acolhedoras no município de Natal”, afirmou a presidente da Frente, vereadora Júlia Arruda (PCdoB), que também é a autora do Projeto de Lei  nº 206/2018, que institui o serviço “Família Acolhedora”, em tramitação na Câmara de Natal.

A assistente social Michelly Bezerra, representante da Vara da Infância e da Juventude de Natal, reforçou a importância do serviço e do acolhimento de crianças e adolescentes em um ambiente familiar. “A iniciativa de implantar o serviço de acolhimento familiar no nosso município é muito importante. A instituição desse serviço vai beneficiar essas crianças e adolescentes fornecendo a eles um ambiente mais individualizado e personalizado”, explicou a assistente social, que também pontuou também a necessidade de pequenas atualizações: “O projeto é de muita relevância e como foi escrito em 2018 precisa de algumas atualizações e pequenos ajustes. Mas a letra da lei já está legal e contempla bem as necessidades.”

Adaildo Benedito, assistente social de Currais Novos, explicou como funcionou a implementação do serviço no município e reforçou a importância da rotina familiar para essas crianças. “Nosso serviço foi implementado em 2015 e fazemos o acolhimento da nossa cidade e cidades vizinhas. Desde então, nosso setor e trabalho desenvolveram bastante e conseguimos proporcionar a essas crianças e adolescentes acesso à vida em comunidade, pois ali eles têm uma família como referência, criam uma rotina de vida e conseguem se reestabelecer socialmente”, revelou. 

A vereadora Divaneide Basílio (PT) participou da reunião e corroborou com a necessidade de acolher essas crianças e adolescentes: “Ter a família acolhedora será um pilar na vida de muitas crianças e adolescentes que precisam, de fato, de carinho e uma espera de forma tranquila, afetuosa e acolhedora, pela adoção ou retorno para a família de origem”, afirmou.

Para o debate foram convidadas diferentes instituições que tratam dos direitos das crianças e adolescentes. Além da Vara da Infância e da Juventude, compuseram a mesa representantes da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social de Natal; Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social de Currais Novos; Conselho Regional de Psicologia; Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente; Ministério Público da Infância e Juventude e Coordenadoria Estadual da Infância e da Juventude (CEIJ).

Texto: Juliane Araujo
Foto:Francisco de Assis